CARTA DA TERRA

A idéia da Carta da Terra surgiu a partir da Eco 92, onde a ONU criou um órgão que posteriormente foi transformado na ONG Earth Council, com sede na Costa Rica. Sua missão é elaborar a Carta da Terra, uma declaração universal para orientar a humanidade a caminhar com o desenvolvimento sustentável e criar uma ética globalizada, um código de conduta para pessoas e nações rumo à sustentabilidade, capaz de refrear o consumismo predatório dos países ricos e eliminar a escassez extrema, não só de alimentos, como de educação, oportunidades, informação e meios de sobrevivência básicos.

Pela importância do documento, o Earth Council está envolvendo o maior número possível de cidadãos do mundo, e o documento final será o resultado do esforço de todos os continentes. Para isto, no nosso continente 27 grupos em 15 países já estão trabalhando. A idéia é lançar a Carta no final do ano 2000.

Segue abaixo a versão da Carta apresentada no Fórum Rio+5, em 1997:

De forma solidária entre todos e com a comunidade da vida, nós, os povos do mundo, comprometemo-nos à ação orientada pelos seguintes princípios inter-relacionados:

1. Respeitar a Terra e toda a vida. A Terra, toda a forma de vida e todos os seres vivos possuem um valor intrínseco e têm direito ao respeito, sem levar em conta seu valor utilitário para a humanidade.

2. Cuidar da Terra, protegendo e restaurando a diversidade, a integridade e a beleza dos ecossistemas do planeta. Onde houver risco de dano grave ou irreversível ao meio ambiente, uma ação preventiva deve ser adotada a fim de evitar prejuízo.

3. Viver de modo sustentável, promovendo e adotando formas de consumo, produção e reprodução que respeitem e salvaguardem os direitos humanos e a capacidade regeneradora da Terra.

4. Instituir justiça e defender, sem discriminação, o direito de todas as pessoas à vida, à liberdade e à segurança pessoal, dentro de um meio ambiente adequado para a saúde humana e o bem-estar espiritual. As pessoas têm direito à água potável, ar puro, solo não-contaminado e à segurança alimentar.

5. Compartilhar eqüitativamente os benefícios do uso de recursos naturais e de um meio ambiente saudável entre as nações, entre ricos e pobres, homens e mulheres, e gerações presentes e futuras, internalizando todos os custos ambientais, sociais e econômicos.

6. Promover o desenvolvimento social e sistemas financeiros que criem e mantenham meios sustentáveis de subsistência, erradiquem a pobreza e fortaleçam as comunidades locais.

7. Praticar a não violência, reconhecendo que a paz é o todo criado por relações harmônicas e equilibradas consigo mesmo, com outras pessoas, com outras formas de vida e com a Terra.

8. Fortalecer processos que capacitem as pessoas a participar efetivamente no processo decisório e que assegurem a transparência e o dever da prestação de contas no exercício do governo e na administração de todos os setores da sociedade.

9. Reafirmar que às populações nativas e tribais cabe um papel vital no cuidado e proteção da Mãe Terra. Elas têm o direito de preservar sua espiritualidade, seus conhecimentos, terras, territórios e recursos.

10. Afirmar que a igualdade de gênero é um requisito do desenvolvimento sustentável.

11. Assegurar o direito à saúde sexual e reprodutiva, com preocupação especial para com as mulheres adultas e jovens.

12. Promover a participação dos jovens, na qualidade de agentes responsáveis de mudança, visando a sustentabilidade local, bioregional e global.

13. Fazer avançar e aplicar o conhecimento científico e de outra natureza, bem como tecnologias, que promovam meios de vida sustentáveis e protejam o meio ambiente.

14. Assegurar que todas as pessoas tenham, ao longo de sua existência, oportunidades de adquirir o conhecimento, os valores e as habilidades práticas necessárias para criar comunidades sustentáveis.

15. Tratar todas as criaturas com bondade e protegê-las da crueldade e do aniquilamento arbitrário.

16. Não fazer ao ambiente dos outros o que não queremos que façam ao nosso.

17. Proteger e restaurar áreas de extraordinário valor ecológico, cultural, estético, espiritual e científico.

18. Cultivar e praticar um sentimento de responsabilidade compartilhada pelo bem-estar da Comunidade da Terra. Toda pessoa, instituição e governo têm o dever de promover metas indivisíveis de justiça para todos, sustentabilidade, paz mundial, respeito e cuidado para com a comunidade de vida mais ampla.