Fóruns estaduais atuando em um terço dos estados brasileiros

 

Por Adriana Olandim

 

Tirar as crianças do trabalho infantil com lixo não é tarefa fácil. É preciso colocar e manter essas crianças nas escolas e em atividades complementares, preparar as escolas para recebê-las sem discriminação, garantir que a renda que elas obtêm com o trabalho vai ser reposta para a família – num primeiro momento com bolsa escola, mas depois com a elevação da renda de seus pais – e evidentemente acabar com os lixões.

A meta fixada pelo Fórum Nacional Lixo e Cidadania no lançamento da campanha Criança no lixo, nunca mais, em junho do ano passado, é ambiciosa: erradicar o trabalho infantil no lixo até o final de 2002. Para isso é preciso muito trabalho. E seria quase impossível imaginar um Fórum com caráter nacional oferecendo diretamente assistência a todos os municípios interessados em se integrar à campanha, num país com o tamanho e a diversidade do Brasil.

Assim, o Fórum Nacional tem incentivado a formação de fóruns Lixo e Cidadania nos diversos estados. Já existem nove formados, funcionando em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, o mais novo de todos. Em breve, estará instalado o de Minas Gerais.

Cada um tem suas características próprias, surge de maneira diferente, a partir da iniciativa de uma instituição que vai mobilizando as demais. As primeiras medidas tomadas pelos fóruns, porém, são basicamente as mesmas.

Entre elas está a realização de um diagnóstico da situação dos resíduos, elaboração de propostas detalhadas para a gestão de resíduos sólidos no estado, cadastramento das famílias que trabalham como catadores nos lixões e nas ruas, programação de cursos de capacitação de equipes municipais envolvidas com as questões relacionadas ao trabalho infantil no lixo e programas de educação ambiental. Mas o estágio do desenvolvimento dos trabalhos varia bastante entre eles.

 

Lixo e Cidadania no PPG-7

No Mato Grosso, o Fórum foi instalado em junho e está sendo realizado um diagnóstico da situação do destino final do lixo e presença de catadores, adultos e crianças, no trabalho com lixo. O resultado ainda é parcial – 55% dos dados foram computados – mas mostra que 85% dos municípios destinam seus resíduos em lixões, 10% em aterros controlados e apenas 5% em aterros sanitários ou usinas.

Segundo José Ignácio Ribeiro Neto, engenheiro químico e assessor de Projetos Sociais da FEMA-MT – Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso – os resultados parciais do diagnóstico mostram que há cerca de 200 catadores adultos e 60 crianças trabalhando em lixões.

Com os princípios do programa Lixo e Cidadania, a FEMA elaborou anteprojeto para Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Região Noroeste do estado, envolvendo ações em sete municípios. Também foi feito um diagnóstico detalhado para cada um deles. “Após a definição do sistema de tratamento e destinação adequada de cada localidade, será elaborado o projeto executivo, visando a captação de recursos para a construção”, diz José Ignácio. “O programa está inserido no PPG-7 (Programa Piloto para a conservação das Florestas Tropicais do Brasil)  para o ano 2001 e deve ter início em março”, continua ele. Além disso, estão sendo elaborados cursos sobre coleta seletiva de lixo para a população, e outros para técnicos da prefeitura sobre coleta, varrição e operação de aterros.

 

Vassouras de PET

No Mato Grosso do Sul, a articulação do Fórum Lixo e Cidadania com outros movimentos dedicados à erradicação do trabalho infantil tem conseguido agregar esforços para se chegar a resultados mais avançados. Lá foi criada uma cooperativa de catadores em Campo Grande e até uma fábrica de vassouras feitas com PET, além do atendimento às crianças.

No Rio Grande do Sul o fórum foi instalado em maio e segundo Fabrício Barreto, coordenador da assessoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e membro da coordenação do fórum estadual gaúcho, “a instalação do fórum constituiu-se num marco para prosseguirmos as atividades de sensibilização da população para o problema do trabalho infantil nos lixões, bem como junto à sociedade e principalmente junto ao setor público municipal. E também para buscarmos alternativas para uma mudança no quadro atual existente na grande maioria das cidades do Estado. Aproximadamente 70% dos municípios gaúchos gerenciam inadequadamente seus resíduos”, diz ele.

 

Catadores unidos

O Fórum de Alagoas, instalado em junho deste ano, também já tem resultados. Os catadores em trabalho conjunto com o fórum, já podem comemorar a aquisição de terreno para a construção de conjunto habitacional, doado pela prefeitura Municipal de Maceió.

A Cobel, Cia. Beneficiadora do Lixo em Maceió, também já anunciou a construção de um aterro sanitário, em área ainda não definida, para o próximo ano.

Além da capital alagoana, seis municípios da região do Complexo Mundaú-Maguaba (Coqueiro Seco, Santa Luzia, Pilar, Satuba, Marechal Deodoro e Rio Largo) vão elaborar um Plano Diretor Integrado dos Resíduos Sólidos, com assessoria da Sociedade Nordestina de Ecologia e o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Planejamento do Estado de Alagoas, com o  apoio do Ministério do Meio Ambiente e faz parte das ações voltadas para a recuperação ambiental das lagoas.

Segundo Ana Lúcia Formigli, do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, coordenadora do Fórum, “já estão trabalhando comissões municipais de mobilização que promovem oficinas junto aos diversos segmentos da população, convocando-as a participar da elaboração do plano desde a fase de diagnóstico. Propõe-se como um dos resultados deste projeto a instalação de fóruns nesses municípios”.

 

Crianças na escola

Em alguns estados, como em São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte e na Bahia, os fórum estão em fase de articulação,  e já adiantados em relação às  atividades do Programa Lixo e Cidadania.

Nos programas as crianças e adolescentes que antes trabalhavam com o lixo estão matriculadas nas escolas e participam de atividades complementares. São aulas de teatro, artes plásticas, dança, culinária, bijuteria, reciclagem, artesanato, esportes, capoeira e reforço escolar para que elas melhorem seu desempenho e aprendizagem.

E para assegurar que as crianças não voltem a trabalhar o programa oferece bolsa escola para as famílias.

Na Bahia, graças ao projeto Criança Canabrava, uma parceria entre a Limpurb, empresa de limpeza urbana, empreiteiras e a prefeitura, 330 crianças que trabalhavam nos lixões hoje freqüentam as escolas. O projeto foi iniciado em novembro de 1997.

A princípio, os pais dessas crianças foram retirados do trabalho no lixão Canabrava e passaram a trabalhar em um espaço chamado de Central de Badameiro (como é chamado o catador de papel na Bahia). Lá eles fazem a triagem de parte do lixo da cidade, principalmente os retirados dos bairros mais ricos. O material reciclavel é vendido por eles e o restante do lixo vai para o aterro.

As crianças, depois da aula, são levadas para o Criança Canabrava, onde fazem atividades recreativas, com instrutores fornecidos pela Fundação Cidade Mãe, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Em Aracaju, 310 famílias trabalhavam na Lixeira Terra Dura, segundo cadastramento feito pelo Projeto Lixo e Cidadania de Sergipe. Eram 1.100 pessoas, entre elas 509 crianças e adolescentes que viviam da catação de material reciclável no lixão. Das 509 crianças, 274 não freqüentavam escolas ou creches.

Destas famílias 43% viviam em barracos e outros tipos de moradia precária ao redor da lixeira e 43 famílias viviam no meio do lixo em barracas de plástico e papelão.Com o projeto Lixo e Cidadania de Sergipe, iniciado em março de 1999, as famílias que moravam no lixão foram transferidas para um conjunto habitacional. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe, a Universidade Federal do Estado e tem o apoio técnico e financeiro do Unicef.

Além de matriculadas na escola, as crianças participam de atividades complementares por meio do programa Jornada Ampliada de Trabalho da Secretaria Municipal de Ação Social

Para os pais das crianças foi constituída a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju – CARE – para congregar e organizar o trabalho dos catadores. O governo do Estado cedeu um terreno de 3 mil m2 para a construção da planta industrial da Cooperativa.

 

Forno do Lixo extinto

Em Natal o programa, chamado de “Núcleo de Ação Social de Cidade Nova” foi criado pela prefeitura em setembro de 1999. Nele são atendidas 150 crianças que trabalhavam no lixão, mais as que vivem próximas a ele. No total são 436 crianças que participam das atividades educativas.

Podem freqüentar o Núcleo crianças de 7 a 14 anos. Os adolescentes de 15 a 17 anos participam de cursos de jardinagem e paisagismo e recebem meio salário mínimo.

Para os pais a prefeitura oferece, por meio da Casa dos Ofícios cursos de alfabetização, de manicure, recepcionista, encanador, etc.

Hoje o “forno do lixo” é um aterro controlado, com vigilância de 24 horas, que será transformado em um aterro sanitário.

Outra experiência de retirada de crianças do lixo acontece em São Bernardo do Campo, SP, onde fica o maior lixão da região Metropolitana:  o Lixão Alvarenga, com 30 anos de existência.

No começo do ano de 1998, foi lançado o programa Lixo e Cidadania, uma associação do Unicef e de um Grupo Técnico Executivo criado pelo prefeito de em São Bernardo do Campo. Fazem parte desse grupo representantes de todas as secretarias deste governo e da Fundação Criança e do Fundo Social da Solidariedade.

As 176  crianças e adolescentes que trabalhavam no  lixão, depois de cadastradas no registro civil, foram matriculadas nas escolas. Como atividade complementar, as crianças de 7 a 15 anos freqüentam o Centro Comunitário das Crianças Nossa Senhora de Guadalupe, juntamente com outras crianças da região.

Os adolescentes de 16 a 20 anos, que moravam no lixão e os que vieram de outros projetos da prefeitura, estão envolvidos no projeto Araçari, uma oficina de reciclagem, que está em funcionamento há 3 meses. O papel que é utilizado na reciclagem é recolhido nas repartições públicas da cidade e transformado em novos papéis e em artesanato. Os produtos serão vendidos na feira de artesanato do Paço Municipal e a renda será dos adolescentes.

Para os pais catadores foi ministrado um curso de Organização Social para o Trabalho Coletivo, promovido pelo UNICEF por meio do Instituto de Governo e Cidadania do ABC. Atualmente eles estão fazendo um curso de reciclagem, fruto da parceria entre o SEBRAE e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo articulada pela Prefeitura de São Bernardo.

Em setembro deste ano foi fundada a Refazendo, associação dos catadores. A Secretaria do Meio Ambiente da cidade está construindo dois Centros de Ecologia e Cidadania, com inauguração de um deles prevista para este mês, onde futuramente a associação irá trabalhar. Lá os catadores farão a triagem do material reciclável coletado na cidade. Além de espaço para triagem dos recicláveis o Centro conta com uma área social, onde serão realizados oficinas de artes plásticas e atividades culturais nos finais de semana.

 

Primeiro Fórum

Pernambuco tem um trabalho também bem adiantado, iniciado em meados de 1997 com o projeto Meio Ambiente e Cidadania, apoiado pelo Unicef em Olinda, antes mesmo da instalação do Fórum Nacional.

O projeto foi criado para atender as famílias que viviam no lixão de Aguazinha. Seu objetivo era a retirada das crianças e adolescentes do lixão e a promoção da educação ambiental para toda a população.

          O projeto é uma parceria entre a prefeitura de Olinda, o governo do Estado, o Unicef, a Associação dos Recicladores de Olinda (ARO), Associação Reciclar para Mudar a Vida, as ONGS Centro de Estudos e Ação Social e a Creche Sal da Terra e entidades como a Fundação Castelo Branco e Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco.

          As crianças que trabalhavam no lixão são atendidas em regime integral. Estudam e fazem atividades complementar à escola, além de visitarem museus, parques, torneios esportivos, etc.

Parte das famílias que moravam no lixão hoje vivem na Vila União. Um conjunto de 120 casas foram construídas com material doado pelo governo do Estado em um terreno da prefeitura.

Para a associação de catadores foram criados duas entidades com um volume de comercialização de recicláveis de 150 toneladas ao mês, vendidos diretamente para as fábricas.

O fórum estadual é o mais antigo, instalado em 1998.

 

Frente Parlamentar Lixo e Cidadania

Além dos fóruns instalados, há outros que estão em processo de articulação, muito animado. É o caso de Minas Gerais, que reúne uma vez por mês cerca de 60 instituições para discutir ações pela erradicação o trabalho infantil no lixo no estado e para melhorar a gestão de resíduos nos municípios mineiros. E São Paulo, em que foi criada em agosto uma Frente Parlamentar Lixo e Cidadania, por iniciativa do deputado Rodolfo Costa e Silva, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Fórum 21 – Pensando São Paulo, na Assembléia Legislativa.

Nesse ritmo, em breve todos os estados brasileiros estarão com seu Fórum Estadual Lixo e Cidadania instalado e funcionando. Sorte da crianças e do meio ambiente.

 

 

Na maior cidade do país, um Fórum Lixo e Cidadania da Cidade

 

Em São Paulo ocorreu um processo inusitado: antes mesmo da criação do Fórum Estadual, foi criado o Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo. Ele é o resultado de dois dias de discussão com a participação de sessenta instituições governamentais e não governamentais da cidade de São Paulo, realizada durante o “Encontro Lixo e Cidadania: Compartilhando a gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo”.

Organizado pelo UNICEF e Instituto Polis, e promovido por diversas instituições no dia 28 de junho, o seminário aprovou propostas detalhadas para a gestão de resíduos na maior cidade do país, organizados em quatro grandes temas:

 

Um documento com a “Plataforma Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo” foi apresentado a todos os candidatos à prefeitura da cidade para que assumam o compromisso de coloca-la em prática. Dos 16 candidatos inscritos para o primeiro turno das eleições, 8 responderam ao apelo do Fórum e assinaram um Termo de Intenção, comprometendo-se com a implementação da Plataforma. São eles: Francisco Canindé Pegado, Geraldo Alckmin, João Manoel, José Maria Marin, Luiza Erundina, Marta Suplicy, Osmar Lins e Romeu Tuma e mais de 30  vereadores.