Aterros Sanitários e Créditos de Carbono:

oportunidades para ajudar resolver o problema ambiental

 

 

Luiz Edmundo Costa Leite

Jose Henrique Penido Monteiro (não sacaneia, pÔ!)

 

 

 

 

Os prejuízos causados ao meio ambiente pelos lixões ou vazadouros irregulares significam sempre grandes problemas para as administrações municipais. Seu mau aspecto desagradável e o mau cheiro que deles exala depõem contra a administração dos prefeitos de cidades onde o lixo não é disposto corretamente.  e dDo ponto de vista ambiental, os lixões representam são uma verdadeira calamidade, provocando causando a contaminação do solo, da atmosfera, e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, aléem de envolverem propiciarem freqüentes permanentes riscos de geração de epidemias, de incêndios, e de desmoronamentos, de geração de epidemias, etc...

 

Por contaEm decorrência desta má gestão da limpeza urbana situação, especialmente quanto à destinação final do lixo, diversos prefeitos têem sido diretamente responsabilizados, até pessoalmente,  pelos órgãos ambientais, pelos tribunais de contas e pelos ministérios públicos, estadual e federal.

 

A procura dae solução do problema do destino final do lixo urbano através da implantação de usinas de reciclagem ou de incineração, apesar das ofertas mirabolantes  de fabricantes, com propostas mirabolantes, não se mostram exitosas, pois são instalações que exigem grandes investimentos sempre muito caras e envolvem uma complicação operacional que as prefeituras não conseguem enfrentar, resultando quase sempre em fracassos  em função de suas carências financeiras e de pessoal especializado..

                                                         

A alternativa mais barata e simples para os lixões ésão, definitivamente, os Aterros Sanitários, desde que bem construídos e operados corretamente. São instalações, que não poluem, não exalam maus odores, e que após conclusão o encerramento de suasdas operações de recebimento de lixo, podem ser aproveitados para  se fazerreceber campos de esporte ou parques públicos.

 

A eliminação deUm lixãoões pode ser eliminado ou pela sua transformaçãoatravés da sua conversão em aterros sanitários ou pelo seu encerramento, de forma ambientalmente adequada, devendo-se, neste caso, da construçãoimplantar-se de um novos aterro para a cidade. Estas iniciativass esbarram, porém, nos custos de investimento e de operação, em geral, superiores à capacidade financeira das prefeituras.

 

Esta situação faz com que o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil seja um problema ainda longe de ser resolvido, como mostra a recente pesquisa sobre saneamento básico do IBGE onde o percentual de cidades com lixões é superior a 70%.

 

Um incentivo econômico que surge vem sendo cada vez mais estudado para a solução deste problema é a exploração e utilização do biogás formado naturalmente no processo da decomposição anaeróbia do lixo, biogás esse  composto por  cerca de 50% de gás metano.

 

Este gás combustível pode ser usado em caldeiras,  fornos,  motores aà explosão para veículos ou para geração de energia elétrica etc., com a vantagem adicional de gerar os chamados CER – Certificados de Redução Emissões de EmissõesReduzidas, conforme estabelecido pelo “Protocolo de Quioto”,  que tem como objetivo reduzir a presença de gases formadores do efeito estufa na atmosfera terrestre.

 

Esta nova oportunidade começa a ser apoiadas pelo Banco Mundial e por outras agêencias de fomento e desenvolvimento internacionais,  que vem disponibilizando recursos e informações para a implantação de aterros sanitários com sistemas de recuperação e exploração de “Biogás do lixo” .

 

Neste artigo vamos tentar esclarecer a questão somente dos créditos de carbono, uma vez que a recuperação e o aproveitamento do biogás para geração de energiacomo combustível já tem sido objeto de muitas publicações técnicas, algumas disponíveis no site Resíduos Sólidos (www.web-resol.org).

 

 é de natureza semelhante ao aproveitamento tradicional do gás natural  e portanto de conhecimento mais amplo.

 

2- Entendimento do  efeito estufa, suas causas e conseqüências

 

O “efeito estufa” é um fenômeno natural, decorrente do tipo de atmosfera do planeta Tterra, a e que  fazendo com que tenhamos um clima propício à vida, como conhecemos.

 

Este fenômeno tem um efeito parecido ao dos painéis de vidro em uma estufa de plantas, que retém o calor que tem origem no sol. Da mesma forma que os painéis de vidro, a presença de alguns gases na atmosfera, principalmente o vapor de água, o gás carbônico e o metano, impedem que o calor gerado pela incidência dos raios de sol na superfície da terra, e que é refletido, seja liberado de volta ao espaço, como mostra a figura ao lado.

Caso este fenômeno não ocorresse, nosso planeta seria frio e estéril, como Marte por exemplo, ou ocorrendo numa proporção maior, ou seja, uma atmosfera quase que só de CO2,a Terra seriamos como o planeta Vênus, também estéril e onde a temperatura ambiente é altíssima, e o planeta também estéril.

 

Ocorre entretanto que, nos últimos anos, a concentração desses gases na atmosfera vem aumentando, em virtude principalmente do maior uso de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, em nas atividades doméesticas, industriais e de transporte. Como conseqüência,  está  ocorrendo um processo de aumento da temperatura média da Terra,  colocando em perigo o delicado balanço de temperatura que torna o nosso  meio ambiente habitável.

 

Como exemplo dramático do que pode significar a mudança de clima na Tterras , usa-se como referêencia o fenômeno daa extinção dos dinossauros, que habitavam existiam em toda a terraterrão planeta e que, segundo a teoria mais aceita,  desapareceram em virtude da nuvem de poeira criada pelo choque de um meteorito na superfície de nosso planeta, que provocou uma redução drástica da temperatura global.

 

A ONU, pPreocupada em estancar, ou, pelo menos, reduzir a velocidade deste processo, a ONU convocou uma reunião  durante a Rio 92,  que estabeleceu a “Convenção Quadro  das Nações Unidas sobre Mudança de Clima”, que resultou afinal no Protocolo de Quioto, assinado na cidade de mesmo nome, no Japão, assinado em 1997.

 

No geral, o Protocolo de Quioto estabelece que as emissões de gases doe efeito estufa (GEE) oriundos  ndos  paiíses relacionados em seudo Anexo B1 devem estar, entre 2008 e 2012, cerca de 7 por cento abaixo dos  seus níveis encontrados deem 1995 em 5,2 por cento..

 

Em decorrência da recente ratificação pela Rússia, em novembro passado,  do protocolo de Quioto pela Rússia, ele entrará em vigor no próximo dia 18 de Fevereiro, quando então começarão a contar prazo todos os compromissos assumidos naquele tratado internacional.

 

Estes protocolo  estabeleceu compromissos deconstam de metas para a redução das emissões dos gases do efeito estufa  (GEE) para os paises desenvolvidos, relacionados no Anexo 1 do Protocolo, e  um programa de comercialização das “reduções de emissões desses gases. Os paiíses não listados no Anexo 1, como é o caso do Brasil, não têm obrigação de redução de emissões, de acordo com o  Protocolo, mas ao contráario, poderão transferir aos paises do Aanexo 1, os créditos correspondentes àa redução de emissões decorrentes de projetos empreendidos para este fim, estabelecidos de acordo com o que se chamou de Projetos de MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

 

 

3- A ”lógica” dos créditos de carbono.

 

O interesse na compra de Certificados de Redução de Emissões (CRE) reside na diferença  de custos de redução de emissões que existem nos diversos paises através de processos desenvolvidos em suas instalações que podem alcançar valores superiores a US$ 500,00 por tonelada de carbono e os custos de redução de emissões em paises não relacionados no Anexo 1 do Protocolo, que podem variar de US$ 1 a 30,00 por tonelada de CO2.

 

Com base nesta diferença de preços, criou-se então o Mercado de Redução de Emissões, no qual o valor atual está em torno de US$ 5,00 por tonelada de CO2 equivalente não emitido ou seqüestrado.

 

Assim, os mercados globais de carbono começaram a se formar e diversos fundos internacionais de carbono foram criados para  auxiliar no desenvolvimento de projetos que reduzam as emissões antrópicas de  carbono, e a. Assim, cada tonelada de CO2 que deixa de ser emitida, ou seqüestrada (isto é, transformada, por exemplo, em matéria vegetal fixação em plantas) por um país em desenvolvimento, pode então ser negociada no mercado mundial através dos mencionados  Certificados de Emissões Reduzidas (CER) .

 

É importante lembrarUma razão importante para que o biogás de aterro  seja uma das oportunidades menos  onerosas na redução de emissões é que a combustão do biogás transforma o  metano em dióxido de carbono. Como que cada tonelada de metano equivale a  21 toneladas de CO2, em termos de efeito estufa. Assim, os CERs são geradospassam a existir na medida em que ocorre a simples combustão do metano, e assim as emissões  equivalentes em CO2  são diminuídas.

 

 

Para a emissão dos CERs, o projeto, a implantação e a operação do empreendimento devem ser certificadoas e auditadaoas  por entidades independentes e acreditadas junto à ONU, com base em:

 

(a) Participação voluntária, isto é, não exigida pela legislação;.

 

(b) Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo;

 

(c) Reduções de emissões que sejam adicionais as que ocorreriam na ausência do projeto .(linha de base).

 

 

As aplicações doe MDL em aterros sanitários são consideradoas de alta eficiência na redução de emissões,  pois aleém de exigirem baixos investimentos, vêem ao encontro de políticas de púublicas que visam a melhoria das condições sanitárias e do meio ambiente, resultando, enfim, na melhoria da qualidade de vida da população urbana, ajudando a transformar lixões em aterros sanitários e ambientalmente adequados.

 

Aproveitando esta nova oportunidade econômica,  cidades do Mercosul  estão começando a investir no tratamento do lixo urbano para reduzir a emissão de metano e obter receita por intermédio dos CERs, vinculados aos projetos de aterros sanitários realizados de acordo com o MDL.

 

Na Argentina foi recentemente aberta licitação para uma concessão que envolve a coleta e tratamento do metano no grande aterro sanitário de Villa Domínico, em Buenos Aires, com apoio e assistência do Banco Mundial. Este projeto é o primeiro, da Argentina,  que será  apresentado ao Conselho Executivo do Protocolo de Quioto como MDL.

 

O projeto pioneiro neste mecanismo fo contexto do MDL, aprovado pelo seu Conselho Executivo, ocorreuoi  no Brasil, onde se originou o primeiro projeto do mundo aceito como MDL pelo Conselho Executivo: a usina unidade de geração de eletricidade gerada peloutilizando o metano do biogás de lixo como combustível, implantada pelalixo de empresa Nova Gerar, em Nova Iguaçu (RJ). O projeto vai capturar o equivalente a 2,5 milhões de toneladas de gás carbônico (US$ 4,5 a tonelada) e tem, no Governo da Holanda, seu primeiro cliente.

 

Outro projeto brasileiro, o Vega-Bahia, em Salvador, realizado no aterro Metropolitano Centro, que já foi aprovado pelo Governo Brasileiro, através da Comissão Interministerial do Clima, presidida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, está, no momento, e aguardando agora a avaliação do Conselho Executivo do Pprotocolo de Quioto.

 

AO primeiro experiênciaprojeto inicial realizado no Uruguai estáfoi no aterro sanitário na localidade de Las Rosas, em na Província de Maldonado, e tem o objetivo de capturar 18.962 toneladas de metano, num período em de 15 anos.

 

Vê-se assim que oO “mercado”  de créditos de carbono está evoluindo rapidamente e se adequando aos princípios do  MDL, preconizado estabelecido pelo o Protocolo de Quioto.

 

 

 

4- Em que circunstâncias o biogás de um aterro municipal pode ser aproveitado?

 

Para a consecução bem sucedida de um projeto de recuperação e utilização de biogás, com a conseqüente redução das emissões de metano para a atmosfera, todo o sistema de limpeza urbana de uma cidade deve estar funcionando satisfatoriamente, de acordo com alguns critérios de qualidade.algumas premissas devem estar satisfeitas. Apresentamos a seguir, nos diversos setores envolvidos com a operação de um sistema de limpeza urbana, alguns condicionantes fundamentais para se atingir resultados concretos dentro do objetivo pretendido.

 

a.         Institucionais

           

            Deve haver uma clara e inequívoca demonstração, por parte do Prefeito e de sua equipe  deeus secretários com interface com a limpeza urbana e com o meio ambiente, da intenção de implementar um programa permanente de coleta e destinação final dos resíduos domiciliares com qualidade tal que alcance toda a população urbana (universalização dos serviços), garantindo assim sua saúde e a qualidade do meio ambiente local.

 

Para que se consiga este feito, é necessária a existência de uma unidade gerencial mínima na administração municipal, com suficiente capacitação para o desempenho destas atribuições, além de uma dotação orçamentária anual, específica para limpeza urbana, em valor adequado às necessidades de investimento e custeio das operações do sistema. Também é desejável existir uma política nacional de gestão de resíduos sólidos que determine as condições mínimas para o atendimento que se deve dar à população e para uma implantação de uma adequada disposição final dos resíduos, do ponto de vista sanitário como ambiental

 

Alem disso,. Finalmente, recomenda-se o estabelecimento de um arranjo institucional entre as diversas instituições envolvidas no projeto, tais comoou seja,  a própria municipalidade, a empresa operadora do aterro, na hipótese dos serviços estarem terceirizados, a empresa distribuidora de eletricidade ou consumidora de vapor, se houver geração de energia a partir do biogás, e o órgão responsável pelo meio ambiente do Estado ou do Município, se houver.

           

b.         Físicas e operacionais

             

            Deve se contar com a eExistência de um aterro predominantemente constituído por deposição de resíduos domiciliares com alto teor de matéria orgânica, e que tenha recebido uma quantidade mínima de 15.000 toneladas de resíduos (correspondente a 21.400 m3, considerando-se uma densidade de 0.7 t/m3, ocupando um volume que pode ser representado, para se ter uma idéia melhor, por um prisma de 6 m de altura e 60 m de lado); espessura da camada de resíduos de pelo menos 6 metros; cobertura total com argila de toda a superfície do aterro e seus taludes, com exceção da frente de operação onde vazam os caminhões;  recebimento regular de resíduos de pelo menos 20 t/dia.

 

Na hipótese do aterro não ser operado de forma sanitária, sem cobertura do lixo com argila nem coleta e tratamento de chorume e biogás, deve-se estudar a possibilidade de sua recuperação ao mesmo tempo em que se reinicia a operação em moldes sanitários ou controlados. Deve-se dar preferência à continuidade da operação na mesma área onde o antigo vazadouro vem operando, se esta atender às condições fundiária, de zoneamento urbano e ambientais mínimas, de modo a se evitar as dificuldades naturais de implantação de um novo aterro em área urbana, ainda que seja operado adequadamente..

 

             

c.         Sociais

 

Deverá ser implementado um programa de sensibilização da população para a questão da limpeza urbana, de modo a levar a todos os cidadãos o conhecimento do problema de saneamento em sua região, dos recursos necessários para sua solução e da sua parcela de responsabilidade neste processo.

 

 

5- Condições de elegibilidade para implementação de projetos de mitigação de emissões de GEE em aterros de resíduos sólidos

 

A implementação de um programa de redução de emissões de metano gerado em aterros de resíduos urbanos deverá obedecer a critérios de elegibilidade dos diversos projetos apresentados, de modo a serem avaliados com diferentes graus de prioridade pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, (CIMGC), órgão presidido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, visando a eventual aplicação de recursos públicos ou a implementação de projetos de mitigação da emissão daquele gás em nosso país através da mobilização de investimentos, por parte do setor privado nacional e internacional.

 

Deve-se ainda ter-se a garantia, não só de bons resultados na captação do biogás e a transformação do metano nele contido em CO2, mas também na continuidade do processo a longo prazo, uma vez que o biogás continua sendo produzido em quantidades razoáveis por um período de mais de 15 anos após o encerramento do aterro como repositório de resíduos.

 

Assim, sugere-se a implantação de um processo de elegibilidade de um projeto através do preenchimento, a partir de suas características específicas, de uma matriz constituída por fatores condicionantes e facilitadores, cuja análise, baseada em critérios pré- determinados, permitirá a sua capacitação a receber o endosso preliminar do Ministério do Meio Ambiente e posteriormente, se for o caso, a aprovação da CIMGC.

 

Na tabela abaix seguiro estão relacionadaos algumas características básicas, cujas ocorrências ou não, facilitarão o julgamento para determinação da elegibilidade de determinado projeto.

 

           


               

Critério de Elegibilidade para obter Créditos de Carbono em Aterros Sanitários

Características

Sim

Não

A população urbana é maior que 30.000 habitantes ?

 

 

Existe um órgão responsável pela limpeza urbana no município ?

 

 

Há capacitação técnica no órgão responsável ?

 

 

O sistema de coleta de lixo atende, no mínimo, a 80% da população ?

 

 

A acumulação do lixo coletado, em um único lugar, é de, pelo menos, 15 t/dia ?

 

 

O aterro está operando regularmente em moldes controlados: há disponibilidade de equipamentos, segue um plano de avanço, os resíduos são compactados, é feita a cobertura regular com capa de argila,  a camada de resíduos tem mais que 5 metros de espessura,há captação e tratamento ou recirculação de chorume ?

 

 

O aterro está sendo operado de forma terceirizada ?

 

 

Existe rubrica orçamentária municipal específica para a limpeza urbana com valores suficientes para a manutenção dos serviços com qualidade adequada ?

 

 

Existe taxa de limpeza urbana ou de coleta de lixo, com arrecadação superior a 40 % do custo dos serviços

 

 

Existe, no município, um Regulamento de Limpeza Urbana, que pode ser parte do Código de Posturas, mas que tenha eficácia

 

 

Há a determinação política do Prefeito em recuperar o vazadouro existente, se for o caso, e implantar novo aterro em moldes sanitários

 

 

Existe área, de propriedade da Prefeitura, com condições ambientais adequadas para receber um aterro sanitário

 

 

Existe, ou pretende-se implantar, um programa de sensibilização da população para as questões ambientais, de modo geral, ou de limpeza urbana, em particular

 

 

Não ocorre vazamento de resíduos industriais no aterro

 

 

 

 

           

6- Conclusões

 

A relação entre os Aterros Sanitários e os Créditos de Carbono reside no fato de que os projetos de coleta recuperação e tratamento utilização do biogás de aterro, através da sua queima e transformação em CO2, do biogás de aterro  são considerados menos onerosos  do que diversas outras opções para a redução denas emissões dos GEE’s. e,  c onsequentementeConseqüentemente, considera-seé de se esperar que os estes projetos, de redução de emissõesaplicados em aterros sanitários,  serãojam comprados objeto do interesse peldas principais corporações internacionais, como forma de obterem  os créditos CRE’s de forma menos onerosada redução de emissões menos onerosos para os seus CERs  requeridos.  

 

Uma razão importante para que o biogás de aterro  seja uma das oportunidades menos  onerosas na redução de emissões é que a combustão do biogás transforma o  metano em dióxido de carbono. Desse modo, os créditos da redução de  emissões são um resultado natural da coleta e queima ou da utilização do biogás,  porque a medida em que ocorre a combustão do metano, as emissões  equivalentes em dióxido de carbono são diminuídas.

 

A receita oriunda dos CERs, ainda que não ocorra imediatamente após a transformação de um lixão num aterro sanitário, poderá então  servir, a médio prazo, de real ajuda financeira às Prefeituras, para garantir a correta operação de aterros sanitáriosinstalações para destinação final do lixo urbano, resolvendo, definitivamente, e a baixo custo, esta obrigação constitucional e moral das prefeituras, que é dar uma destinação correta aos resíduos produzidos nas suas aglomerações urbanas e oferecer adequadas condições de saneamento básico aos moradores das cidades que administram.

 

Rio de janeiro, Janeiro de 2005

 

 

LEHBCL/Jan./2005