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INFORME INFRA-ESTRUTURA

ÁREA DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA JULHO/97 N° 12

 

Resíduos Sólidos Urbanos

 

INTRODUÇÃO

Um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna é o equacionamento da questão do lixo urbano. Além do expressivo crescimento da geração de resíduos sólidos, sobretudo nos países em desenvolvimento, observam-se, ainda, ao longo dos últimos anos, mudanças significativas em suas características. Essas mudanças são decorrentes principalmente dos modelos de desenvolvimento adotados e da mudança nos padrões de consumo.

O crescimento populacional aliado à intensa urbanização, acarreta a concentração da produção de imensas quantidades de resíduos e a existência cada vez menor de áreas disponíveis para a disposição desses materiais. Juntam-se a esses fatos, as questões institucionais, que tornam cada vez mais difícil para os municípios dar um destino adequado ao lixo produzido.

 

SITUAÇÃO ATUAL

A produção de lixo tem sido diretamente associada ao estágio de desenvolvimento de uma região; em geral, quanto mais evoluída, maior o volume e peso de resíduos e dejetos de todo tipo. Todavia há outros fatores que influenciam a geração de lixo como: variações sazonais e climáticas, hábitos e costumes da população, densidade demográfica, leis e regulamentações específicas, entre outros.

No Brasil são produzidas diariamente, segundo o Manual de Gerenciamento Integrado (IPT/CEMPRE, 1995), cerca de 241 mil toneladas de lixo, dos quais 90 mil são de origem domiciliar. Dessa forma, a média nacional de produção de resíduos por habitante, estaria em torno de 600g/dia. Uma cidade como São Paulo, no entanto, produz em média 1 kg/dia de lixo por habitante.

 

Produção de Resíduos Sólidos Per Capita em Alguns Países e Cidades

PAÍSES

g / hab-dia

CIDADES

g / hab-dia

Canadá

1.900

México DF

900

Estados Unidos

1.500

Rio de Janeiro

900

Holanda

1.300

Buenos Aires

800

Suíça

1.200

Santiago de Chile

800

Japão

1.000

San Salvador

680

Europa

900

Tegucigalpa

520

Índia

400

Lima

500

Fonte: Oficina Pan-americana de La Salud/OMS, Zepeda, 1995,dados de 1990

1. LIXO COLETADO

Nas áreas urbanas, o serviço de lixo coletado atingia, em 1991, 80% dos domicílios. Apesar desta boa cobertura no atendimento, vis à vis outros países em desenvolvimento, cerca de metade do lixo urbano brasileiro não coletado era simplesmente jogado (sem ser queimado ou enterrado). Isto significa a existência de quase 3 milhões de domicílios urbanos nesta condição.

Desses 3 milhões de domicílios, 54% estão localizados na região NE. As regiões S e SE exibem as maiores proporções de domicílios urbanos com lixo coletado - 87%.

Brasil - Lixo coletado por região nos

domicílios urbanos - 1991

REGIÕES

%

BRASIL

80

Norte

55

Nordeste

64

Sudeste

87

Sul

87

Centro - Oeste

76

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991, in PMSS, vol.4

 

A situação da coleta em oito Regiões Metropolitanas evidenciava, em 1991, um desequilíbrio de atendimento entre núcleo e entorno, na maioria dos casos, com destaque para as de Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Em Recife e Salvador as médias de atendimento são mais baixas mas o desequilíbrio é um pouco menor. Curitiba apresenta uma situação peculiar, pois embora o atendimento ao núcleo e entorno não seja equilibrado, a média é das mais altas. Já nas RMs de São Paulo e Porto Alegre, observa-se um nível de atendimento alto e equilibrado entre a capital e os municípios periféricos.

Brasil - Percentual do lixo coletado nas Regiões Metropolitanas - 1991

REGIÕES METROPOLITANAS

TOTAL COLETADO

NÚCLEO

ENTORNO

RM de Fortaleza

80

85

49

RM de Recife

75

83

67

RM de Salvador

76

78

60

RM de Belo Horizonte

78

87

61

RM do Rio de Janeiro

80

96

60

RM de São Paulo

97

99

94

RM de Curitiba

94

98

83

RM de Porto Alegre

95

97

93

Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 1991, in PMSS, vol.4

Em geral, à medida que aumenta o tamanho das cidades, aumenta também o atendimento à população com serviços de coleta de lixo.

Nas duas categorias de cidades de menor tamanho: até 20 mil habitantes, e de 20 mil a 50 mil habitantes, a cobertura desses serviços gira em torno de 60% dos domicílios urbanos.

Quanto maior o nível de renda da população, maior o atendimento em termos de coleta de lixo:

Brasil - População urbana, por nível de renda,

com acesso à coleta de lixo - 1990 (Em %)

NÍVEL DE RENDA

Coletado

0 - 1 salário mínimo

51,3

1 - 2 salários mínimos

56,8

2 - 5 salários mínimos

69,6

mais de 5 salários mínimos

89,0

Total

78,4

Fonte: PNAD/90 , in Texto para discussão n 403, Seroa da Motta

 

2. COMPOSIÇÃO DO LIXO

O conhecimento da composição do lixo é imprescindível para o planejamento de investimento em coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. No que se refere à composição do lixo brasileiro, os dados mais recentes mostram a seguinte distribuição:

 

Brasil - Composição Média do Lixo

ITENS

% PESO

Matéria orgânica

52,5

Papel e papelão

24,5

Plásticos

2,9

Vidros

1,6

Metais ferrosos e não ferrosos

2,3

Outros

16,2

Total

100,0

Fonte: Manual de Compostagem, J.T. Pereira Neto, 1992

Verifica-se que os países de maior renda per capita respondem por alto percentual de resíduos inorgânicos como vidro, papel, plásticos e metal. Ao contrário, os países de menor renda apresentam resíduos com alto conteúdo de alimentos.

 

Composição dos resíduos domésticos em diversos países - % do peso total

Países Ano

Metal

Papel

Vidro

Orgânico

Plástico

Outros

Nigéria

1990

5,0

17,0

2,0

43,0

4,0

29,0

Suécia

1987

7,0

50,0

8,0

15,0

8,0

12,0

USA

1983

9,2

42,7

10,3

14,6

1,7

21,5

Áustria

1992

4,9

40,3

8,1

22,4

9,0

15,3

Colômbia

1989

1,0

22,0

2,0

56,0

5,0

14,0

Dinamarca

1988

4,1

32,9

6,1

44,0

6,8

6,1

França

1992

3,2

49,0

9,4

16,3

8,4

13,7

Japão (Capital)

1988

1,2

43,6

1,0

34,0

5,6

14,6

Hungria (Capital)

1992

4,4

20,0

6,1

34,7

5,7

29,1

Fontes: Propia, Warner Bolletin, OPS/OMS, Boletim CEE

 

3. DESTINO FINAL DO LIXO

Cerca de 49% do lixo coletado é disposto em vazadouros, sem qualquer tipo de tratamento. Outros 45% destinam-se a aterros controlados ou sanitários e 5% recebem tratamento em usina. Nas regiões N e NE a parcela do lixo recolhido que é jogada em vazadouros é bem maior - em torno de 90%. Na Região Norte, dentro desses 90%, aproximadamente 23% são jogados em áreas alagadas. Nas regiões S e SE o quadro é menos dramático, principalmente para os municípios com mais de 300 mil hab., onde a maior parte do lixo coletado recebe tratamento adequado.

Brasil - Destino Final do Lixo (Em %)

Grandes

Vazadouro

Aterro

Usina

Regiões

Contro-

lado

Sanitário

Total

Compos-tagem

Reci -

clagem

Total

Norte

89,7

4,0

3,7

7,7

2,6

0,0

2,6

Nordeste

90,7

5,4

2,3

7,9

0,7

0,7

1,5

C. Oeste

54,0

27,0

13,1

40,1

5,0

0,3

5,9

Sudeste

26,6

24,6

40,5

65,2

4,4

3,5

8,2

Sul

40,7

52,0

4,9

57,0

1,0

1,2

2,2

Brasil

49,3

21,9

23,3

45,3

3,0

2,2

5,4

Fonte: IBGE/DPE/Deiso - Depart. de Estatística e Indicadores Sociais - PNSB/89, in Texto para Discussão

n 403, Seroa da Motta

É importante destacar que nas regiões N e NE, apenas cerca de 10% de todo o lixo coletado recebia algum tipo de tratamento.

O quadro a seguir mostra a situação do tratamento e a disposição final do lixo em alguns países desenvolvidos e na América Latina, em 1990. Entretanto atualmente, observa-se na Europa uma tendência à volta da reciclagem da maior parte do lixo inorgânico que era destinado à incineração. Este fato é conseqüência dos diversos problemas causados ao meio ambiente pela ineficácia dos equipamentos, quanto à qualidade dos gases lançados pelas usinas de incineração. Como exemplo, podemos citar recente lei italiana de fevereiro de 1997, que obriga as municipalidades a adotarem a coleta seletiva, de forma a aumentar a qualidade dos materiais recicláveis viabilizando, assim, sua comercialização. O não cumprimento da lei acarretará o impedimento à implantação de aterros e/ou usinas de incineração.

 

Tratamento e Disposição Final do Lixo Coletado em outros países - 1990

(Em %)

País ou Região

Aterro Sanitário

Incineração

Compostagem

Estados Unidos

80

19

< 1

Japão

30

70

2

Alemanha

70

30

3

França

55

40

9

Suíça

20

80

-

Suécia

40

55

5

Espanha

80

15

5

América Latina

98

< 1

< 1

Oficina Pan-americana de La Salud-OPS/OMS, F. Zepeda, 1995

 

QUESTÃO INSTITUCIONAL

A Constituição Federal confere aos municípios a competência para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, inserindo-se nestes as tarefas de limpeza pública: coleta, transporte e disposição de lixo municipal.

A prestação dos serviços pode ser executada pela própria prefeitura ou por terceiros.

A participação da esfera administrativa particular aumenta de acordo com o tamanho da população dos municípios. Nas cidades médias e pequenas prevalece a administração direta. Nas cidades grandes existe a tendência de se criarem entidades autônomas - empresas públicas, autarquias ou sociedades de economia mista. Em ambos os casos observa-se, na parte operacional, uma tendência crescente de terceirização dos serviços

A maioria das capitais tem seu serviço de coleta de lixo terceirizado. A prefeitura é responsável pelo pagamento às empresas prestadoras do serviço, com base no número de toneladas coletadas.

A inexistência de uma política brasileira de limpeza pública, a falta de capacitação técnico-profissional, a descontinuidade política e administrativa e, em especial, a limitação financeira decorrente, entre outros fatores, da cobrança pelos serviços ser feita, em geral, sob forma de imposto ou taxa, dificultam ainda mais a atribuição da prefeitura de gerenciar de forma eficaz a prestação dos serviços.

A taxa relativa à prestação destes serviços, em geral insuficiente para cobrir os gastos do órgão de limpeza urbana, é usualmente cobrada junto com o IPTU. Assim, o montante arrecadado vai, primeiramente, para o Tesouro Municipal. Dessa maneira, dependendo das prioridades da administração municipal, o repasse à entidade de limpeza urbana pode se realizar ou não.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A produção per capita de lixo nas principais cidades brasileiras, se aproxima dos altos índices que os países desenvolvidos vêm tentando reverter. As administrações municipais não têm alternativa que dispense a necessidade de redução da produção de lixo.

A disposição final do lixo no Brasil é, em geral, muito precária, e mesmo calamitosa nas regiões Norte e Nordeste. A falta de solução para este problema compromete perigosamente a saúde das populações urbanas.

A disponibilidade de recursos para investimento, principalmente na destinação final, com ou sem a participação do setor privado depende do equacionamento da questão da remuneração dos serviços de limpeza urbana.

Outros aspectos do tema "Resíduos Sólidos" estarão sendo abordados no Caderno de Infra-Estrutura - Foco: Resíduos Sólidos, a ser divulgado em breve.