A busca por um sistema nacional de logística reversa deu mais um pequeno passo nesta semana, quando representantes da indústria levaram ao Ministério do Meio Ambiente propostas de acordos setoriais e divisão de responsabilidades nessa tarefa. Trata-se de uma resposta à chamada pública para que o segmento de eletroeletrônicos apresentasse sugestões.
Embora não tenham entrado em detalhes sobre como seria essa partilha de tarefas, restou evidente a ausência de um acerto sobre a primeira etapa da cadeia de coleta do lixo eletrônico – visto que, apesar de conversas, não houve uma proposta que contemplasse o papel do varejo. A Confederação Nacional do Comércio apresentou um documento à parte.
Além disso, os fabricantes insistem na necessidade de mudanças tributárias. “É claro que haverá um custo, mas a ideia é custar o mínimo possível, ou seja, que não seja preciso pagar impostos sobre a logística reversa”, sustenta o gerente do departamento de responsabilidade socioambiental da Abinee, a associação da indústria elétrica e eletrônica, Ademir Brescansin.
Além da Abinee, Eletros, Abradisti e Sinditelebrasil – ou seja, representantes de eletrodomésticos e eletrônicos, equipamentos de TI e o setor de telecomunicações – levaram ao governo duas propostas de logística reversa, uma para celulares e computadores, outra para aparelhos das linhas branca (geladeiras, fogões, etc), marrom (TVs, DVDs, etc) e azul (eletrodomésticos).
Esses segmentos não souberam indicar o tamanho do desafio. Mas na análise de viabilidade técnica e econômica da logística reversa de eletroeletrônicos, estudo encomendado pela ABDI, há indicações de que a quantidade de lixo eletrônico produzida a cada ano no Brasil é consideravelmente maior do que as projeções que vinham sendo utilizadas tanto no país como em publicações internacionais.
Segundo o estudo, ao considerar-se os eletrônicos de grande e pequeno porte, o Brasil já estaria gerando cerca de 1 milhão de toneladas anuais de lixo. A projeção parte de 2013 (918 mil toneladas) e vai até 2020 (1,09 milhão de toneladas), considerando ainda que haveria um pico na geração desses resíduos entre 2016 e 2017 (1,2 milhão de toneladas).
Até aqui, os números mencionados eram bem mais modestos. Um relatório da ONU, de 2009, sugeria que o Brasil descartava 96,8 mil toneladas de eletroeletrônicos. Um ano mais tarde, a UFRJ estimava esse número em 150 mil toneladas. Resta claro, porém, que se tratavam de projeções onde só era levado em conta o lixo gerado pelo descarte de computadores.
Pelo menos a ABDI parece concordar com a questão dos tributos. A análise lembra que o lixo eletrônico “é tratado como uma mercadoria, incidindo sobre o mesmo os impostos relativos a um objeto com valor comercial onerando sobremaneira o seu manuseio, transporte e processamento. Desonerar ou minimizar a incidência de impostos na cadeia de reciclagem será fundamental”.
Até aqui, no entanto, uma primeira tentativa nesse sentido não deu resultados. Desde o fim de 2011 foi concedido crédito presumido de IPI para indústrias que compram matéria-prima reciclável diretamente de cooperativas de catadores, de 10% a 50% sobre o valor do material adquirido. Mas segundo avalia o próprio governo, a procura foi mínima.
Além disso, como lembra o representante da associação dos distribuidores de TI, Raphael Telles, mesmo reduções de impostos na esfera federal não resolvem a demanda do setor produtivo. “A maior parte do peso não é de tributos federais, mas estaduais, como o ICMS no transporte interestadual. Para superar isso, precisamos de unanimidade no Confaz”, diz ele.
Pode haver, porém, outros caminhos. Além da proposta dos fabricantes e do comércio, o Ministério do Meio Ambiente recebeu no mesmo dia uma sugestão do Instituto Nacional de Resíduos (INRE) que prevê incentivos através de um sistema ao que já é utilizado em alguns estados, de recompensa pela emissão de notas fiscais.
“Buscamos superar a dificuldade das cadeias que pouco se falam e conseguimos um diálogo transversal com todos, varejistas, distribuidores, fabricantes, em um sistema que se financia e ainda garante arrecadação ao Estado”, diz Cristiano Vallejo, do INRE.

Autor: Luís Osvaldo Grossmann

Ano da Publicação:
2014
Fonte:
Convergência Digital
Autor:
Rodrigo Imbelloni
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