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| Data da Publicação: |
Entenda a nova taxa do lixo de SP
da Folha Online
da Folha de S.Paulo
A cobrança
O proprietário ou locatário de cada imóvel deverá declarar em um questionário o volume estimado de lixo que produz por dia. A partir daí, a prefeitura fixará uma taxa a ser paga mensalmente. No caso de prédios, a cobrança será individual, por apartamento.
O pagamento deverá ser feito no 5º dia útil do mês subsequente. Quem não pagar a taxa continuará tendo seu lixo recolhido, mas poderá ser processado judicialmente por inadimplência.
Estão isentos cerca de 5% dos domicílios de SP (150 mil), onde não existe coleta porta-a-porta.
O dinheiro arrecadado irá para o Fundo Municipal de Limpeza Urbana, administrado a princípio pela Secretaria das Finanças, e será usado exclusivamente para pagamento dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo.
Atualmente, uma parcela de 1% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é destinada a coleta do lixo, mas o dinheiro acaba no caixa geral da prefeitura.
São Paulo gera cerca de 15 mil toneladas por dia, sendo 12 mil toneladas de lixo doméstico.
Saiba quanto você deverá pagar:
Imóveis residenciais
Geração por dia - Valor por mês
Até dez litros: R$ 6,14
Entre dez e 20 litros: R$ 12,27
Entre 20 e 30 litros: R$ 18,41
Entre 30 e 60 litros: R$ 36,82
Mais de 60 litros: R$ 61,36
Imóveis comerciais*
Geração por dia - Valor por mês
Até 30 litros: R$ 18,41
Entre 30 e 60 litros: R$ 36,82
Entre 60 e 100 litros: R$ 61,36
Entre 100 e 200 litros: R$ 122,72
*Quem gera acima de 200 litros por dia tem de contratar uma empresa cadastrada pela prefeitura e arca com todos os custos da coleta e destinação
Imóveis vazios
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras, mesmo com o imóvel fechado a coleta tem continuidade. Caso o imóvel esteja comprovadamente vazio, o proprietário deve lançar no guia de pagamento o valor estabelecido na faixa mínima de cobrança (R$ 6,14). Se o imóvel estiver fechado temporariamente _férias, por exemplo_, a taxa a ser paga será a mesma utilizada para o primeiro lançamento, cujo valor é definido pelo proprietário.
Cartilha
A prefeitura pretende distribuir, juntamente com a primeira parcela de cobrança, uma cartilha para explicar à população como aferir a produção do lixo. Um saquinho de supermercado, comumente utilizado para acondicionar resíduos domésticos, tem capacidade para cerca de cinco litros. A prefeitura calculou em R$ 0,02 o valor do litro de lixo.
