A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM BAIRRO DE PERIFERIA DE SALVADOR-BAHIA

O presente trabalho apresenta o estudo sobre a gestão dos serviços de limpeza urbana no bairro de Pernambués, emSalvador-Bahia, com ênfase na prestação. A Lei nº 11.445/07 (Lei Nacional do Saneamento Básico) traz a concepçãosobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de estabelecer que a gestão dos serviçospúblicos de saneamento básico corresponde a quatro componentes: planejamento, regulação, prestação e fiscalizaçãodos serviços, cabendo o controle social em todas as componentes de gestão. Um estudo qualitativo foi realizado, quemostra sucintamente a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos das áreas menos favorecidasdo bairro. Utilizou-se um roteiro interrogativo composto de algumas questões que foram aplicadas aos moradores, o quepermitiu analisar as componentes de gestão e foi feito registro de fotografias. Verificou-se a ausência da participaçãopopular junto a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (LIMPURB) para decidir sobre a prestação dos serviços delimpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, tanto nas áreas que permitem fácil acesso ao caminhão coletor, como nasáreas de difícil acesso, bem como do ente regulador e fiscalizador criado pela Prefeitura Municipal de Salvador, porémainda inativo.