A taxa de coleta de resíduos sólidos domiciliares: uma análise crítica

Os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos – RSU, são de responsabilidade dos municípios. As despesas decorrentes dos serviços são repassadas na forma de taxas, geralmente lançadas junto com o IPTU. O objetivo desta cobrança é o de recuperar os recursos despendidos neste serviço. O trabalho proposto busca apresentar algumas formas de definição da cota que cada município adota para definir o valor a ser cobrado de cada domicílio no Brasil e alguns casos do exterior, bem como fazer uma análise sobre as possíveis falhas de alguns processos mais utilizados. Outro objetivo é o de realizar levantamento de dados junto a domicílios, no município de Taiaçu-SP, de informações (peso de lixo por residência, consumo de energia elétrica, consumo de água), que possam mostrar possíveis relações entre o volume de lixo gerado e os consumos ligados à residência (água, energia elétrica, etc). Diante dos resultados obtidos, foi proposto um método que permitiu distribuir de forma proporcional a cada residência, o valor da taxa de coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados.