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A legislação Internacional sobre Direito Ambiental, por certo vem buscando, ao longo do tempo, a necessidade de preservação do meio ambiente no cenário mundial. Através de tratados, resoluções, diretrizes e declarações, os Estados vêm criando uma base Jurídica para a formação de uma legislação ambiental homogênea, a princípio internamente nos vários países, e a posteriori por uma exposição transfronteiriça de seus estudos, pesquisas e legislações. Com efeito, o uso racional dos recursos ambientais, e as logísticas de pós consumo, crescem a cada dia, na tentativa de reciclagem e aproveitamento do que podemos chamar de resíduos e rejeitos automotivos. Neste contexto, pretende o presente estudo identificar as legislações Internacionais pertinentes, bem como apresentar as alternativas praticadas pelos países que adotaram em seus normatismo jurídicos, a LOGISTICA REVERSA AUTOMOTIVA, e seus efeitos na proteção ao Meio Ambiente.[1]
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Com mais de 400 milhões de toneladas de plástico produzidas por ano — grande parte em embalagens descartáveis difíceis de reciclar — o Nepal encontrou uma solução surpreendente: transformar esse resíduo em asfalto. O plástico não é simplesmente espalhado pelas ruas, mas incorporado à estrutura do pavimento, e alguns especialistas afirmam que o resultado é até superior ao asfalto convencional. A ideia, já testada em países da Ásia, Europa, África e Américas, ganha força como alternativa sustentável para dois problemas globais ao mesmo tempo.