Aplicaçao de indicadores no planejamento e gestao de programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: estudo de caso

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta
Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em
especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao
programa. A partir de revisão bibliográfica e de visita técnica a 5 experiências municipais
brasileiras de coleta seletiva, constatou-se a necessidade de padronizar a apresentação
de dados e informações referentes à coleta seletiva no país, o que permitiria
comparações entre elas e proporcionaria análises para subsidiar a implantação de novos
programas, o planejamento e a execução de políticas públicas para o setor e ações mais
apropriadas e sustentáveis. Objetivo: Identificar os pontos críticos do Programa de Coleta
Seletiva implantado no município de Vitória, Espírito Santo, Brasil, a partir da aplicação de
indicadores de referência para coleta seletiva à série histórica de dados do município, e
levantar os aspectos que impedem ou dificultam a participação da população. Métodos e
Técnicas. A metodologia adotada consistiu na aplicação de série histórica de dados,
gerados pelos programas de coleta seletiva de Vitória, a grupo de indicadores
anteriormente validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos
estatísticos, para testar a adequação dos mesmos como ferramenta ao planejamento e à
avaliação de Programas de Coleta Seletiva. Como subsídio ao desenvolvimento do
trabalho, inicialmente, foram visitados 5 programas de coleta seletiva, desenvolvidos por
governos municipais, com o objetivo de conhecer aspectos operacionais e da
participação social, sendo realizado diagnóstico mais detalhado do município escolhido
como estudo de caso (Vitória). Da análise global dos resultados foram identificados
aspectos que impedem e/ou dificultam a participação da população na coleta seletiva.
Resultados. A aplicação dos indicadores mostrou-se adequada e suficiente,
possibilitando a identificação de informações importantes, que embasaram a avaliação do
andamento e dos resultados do referido Programa. Como resultado foi possível identificar
os pontos críticos e as principais dificuldades do programa de coleta seletiva de Vitória,
similares aos aspectos levantados nos demais programas de coleta seletiva visitados. Os
pontos críticos identificados referem-se a dificuldades para operação e ampliação do
programa existente, nos moldes implantados, além de garantia de sua continuidade ao
longo do tempo. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação
na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associados à melhoria
da limpeza urbana do município. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos
podem ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de
coleta seletiva em todo país, uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é
relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais
envolvidos. A avaliação periódica desses programas permite identificar os pontos fortes e
os pontos críticos dos mesmos, o custo-benefício de sua implantação, a sustentabilidade
e os entraves para sua continuidade, como também possibilita a correção da rota do
programa a tempo. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da
organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da
existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se
que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e
cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados
na forma de indicadores.