APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA GOVERNOS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS

A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, considerando sua atribuição legal de fomentar e orientar
boas práticas de gestão ambiental, disponibiliza o presente Guia de Orientações sobre o Aproveitamento
Energético de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado pela Gerência de Energia e Mudanças Climáticas com o
apoio técnico da U.S. Environmental Protection Agency (USEPA).
Esta publicação decorre da constatação do grande número de propostas de projetos voltados para o
aproveitamento energético de RSU em diversas localidades do estado de Minas Gerais e consequente
necessidade de compilação das informações técnicas relativas ao tema em uma única publicação, de forma
que possam ser mais facilmente avaliadas por tomadores de decisão em nível local e regional (prefeituras e
potenciais consórcios), assim como um maior esclarecimento por parte do público leigo no assunto.
Este Guia foi desenvolvido com o intuito de prover as equipes técnicas de governos locais com uma visão
geral das oportunidades e riscos associados ao aproveitamento energético de RSU. Busca, também,
identificar e descrever sucintamente os aspectos técnicos, ambientais e econômicos das atuais rotas
tecnológicas e os critérios de avaliação mais importantes para a tomada de decisão.
Esta publicação não tem a pretensão de ser definitiva e esgotar o assunto, extremamente vasto e em
constante processo de aperfeiçoamento, mas sim contribuir para uma avaliação preliminar estruturada e
consistente para análise e apreciação de oportunidades e implementação de projetos custo-efetivos, tanto
atuais, quanto futuros. Também não visa ser usado como ferramenta única para basear as decisões finais
de aprovação de projetos e investimentos, sendo altamente recomendado que sejam realizadas análises
adicionais detalhadas e obtida orientação profissional qualificada, antes de qualquer decisão de
investimento.