Acervo

Manual de Recomendações para Licenciamento – Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos decorrentes da implementação da Resolução Conama 307/2002

Sugere-se que os órgãos ambientais competentes normatizem os procedimentos para o licenciamento de áreas de manejo e resíduos de construção civil – áreas de transbordo e triagem, incluídos os pontos de entrega de pequenos volumes, áreas de reciclagem e aterros – na forma de Resoluções, Instruções Normativas, Instruções Técnicas ou …

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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

O MDL é um dos instrumentos de flexibilização estabelecidos pelo Protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o atingimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa definidas para os países que o ratificaram. Em síntese, a proposta do MDL (descrita no Artigo 12 do Protocolo) …

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