Trabalhos Técnicos

A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.

Muitas vezes, quando o produto não pode voltar a sua aplicação original em função de alguma contaminação que não pode ser removida pelo processo (por exemplo, a presença de enxofre ativo), o mesmo pode ser transformado em outro tipo de produto, como óleo para lubrificação geral ou óleo de corte.

O Instituto o Direito por um Planeta Verde inaugura, com esta primeira edição, uma série de publicações no formato e-book visando oferecer uma contribuição para auxiliar na disseminação de informação e apoiar a construção e interpretação dos conceitos que introduzem o Direito da Mudança Climática.
Pretendemos com esta iniciativa propiciar a aproximação de juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, gestores de órgãos ambientais, professores e acadêmicos, dessa
temática e do esforço coletivo para que o fenômeno da mudança do clima seja considerado na formulação e implementação das políticas públicas que se relacionam com o ambiente.

O processo clássico de re-refino consiste na desidratação e na remoção de leves por destilação atmosférica, tratamento do óleo desidratado com ácido sulfúrico e neutralização com absorventes.

Trata-se de pesquisa destinada a identificar e analisar a legislação comunitária européia e alemã no que diz respeito aos aterros sanitários e à utilização do biogás produzido para geração de energia elétrica renovável, tendo em vista a importância do tema para as mudanças climáticas, a partir da possibilidade de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Este trabalho é resultado parcial de uma ampla pesquisa (coordenada pela Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Patrícia Faga Iglecias Lemos) a respeito da relação entre legislação sobre aproveitamento do metano gerado em aterros sanitários e a utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

gestão dos resíduos sólidos é um tema polêmico, complexo e freqüentemente em debate. No passado, a gestão dos resíduos limitava‐se a coleta e sua disposição era realizada de forma desordenada. Posteriormente, inicia‐se a associação destas questões com a conscientização da necessidade de conservação dos recursos e também a aspectos relacionados com a poluição do meio ambiente e com a saúde pública.

Surgem assim, manifestações a favor de alguns processos de gestão de resíduos em detrimento de algumas práticas.

As baterias recarregáveis representam hoje cerca de 8% do mercado europeu de pilhas e baterias. Dentre elas pode-se destacar a de níquel-cádmio (Ni-Cd) devido à sua grande representatividade, cerca de 70% das baterias recarregáveis são de Ni-Cd. O volume global de baterias recarregáveis vem crescendo 15% ao ano. As baterias de níquel-cádmio têm um eletrodo (cátodo) de Cd, que se transforma em Cd(OH)2, e outro (ânodo) de NiO(OH), que se transforma em Ni(OH)2. O eletrólito é uma mistura de KOH e Li(OH)2.

Para o desenvolvimento do presente estudo, que teve como objetivo a otimização do sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos do referido município, foram levantadas, inicialmente, informações junto aos encarregados pelo serviço de limpeza pública, motoristas dos veículos coletores, garis e moradores. A abordagem foi feita através de entrevista. Os poucos dados existentes foram compilados e reunidos em um Banco de Dados. Para a pesquisa de campo foram selecionados dois roteiros de coleta, sendo um feito por um caminhão tipo caçamba e o outro por um caminhão compactador. As informações levantadas em campo foram armazenadas na forma de anotações, representadas graficamente em planta de urbanização do município, e registradas através de recurso fotográfico em meio digital. Aspectos como volume da carroceria dos caminhões; extensão percorrida e tempo gasto; peso do resíduo coletado; topografia; condições de trabalho da guarnição; e estado de conservação dos veículos coletores também foram observados. De acordo com os resultados obtidos, o sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos existente no município não apresenta estrutura, planejamento e organização adequados, carecendo de modificações a fim de garantir a qualidade do serviço com menor custo. Desta forma, foram propostos 45 novos roteiros visando a otimização e expansão do sistema em questão.