Trabalhos Técnicos

Neste trabalho são apresentados os diversos modelos de gestão adotados na cidade do Rio de Janeiro pela ompanhia Municipal de Limpeza Urbana a partir de 1993, e alguns indicadores de custo da limpeza urbana nesta cidade, apurados no ano de 2002

Recentemente, os meios de comunicação têm noticiado que a indústria brasileira de cerveja está prestes a implantar um novo processo de fabricação do produto, capaz de permitir seu acondicionamento em embalagens plásticas do tipo PET (polietileno tereftalato), semelhantes às utilizadas para os refrigerantes.



Essa mudança, entretanto, não pode ocorrer sem que a atividade seja devidamente licenciada pelos órgãos competentes, tendo em vista seu caráter potencialmente lesivo ao meio ambiente

O meio-ambiente diariamente é agredido pela disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo), numa conduta que se repete há décadas sem que medidas eficazes sejam tomadas para impedir esta irresponsável e gravosa conduta.

Esta destinação inadequada, além de agredir o meio ambiente, está inviabilizando a vida digna das pessoas, comprometendo, inclusive, a qualidade de vida das futuras gerações.

A responsabilidade por estes danos ao meio ambiente, segundo a legislação vigente, é solidária, objetiva, direta e indireta, e envolve todas as pessoas e entes que participam do ciclo que vai da fabricação de um produto até a destinação de sua embalagem.

Porém, atualmente, apenas os Municípios estão arcando com esta responsabilidade, cabendo-lhes a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, não existindo qualquer responsabilização dos fabricantes, produtores, importadores e demais entes que, indiretamente, também contribuem para o dano ambiental.

O presente trabalho, de forma concisa, pretende analisar a responsabilidade pós-consumo que, apesar de estar implicitamente prevista na Lei n.º 6.938, de 31/08/1981, poucos resultados práticos produziu até agora.

Combater e eliminar o quadro de absoluta desordem urbana da Zona Oeste, como a região mais poluída da Cidade em matéria de descarte clandestino de carcaças de pneus, foi o nosso grande desafio. A solução para o problema apontou na direção de 4 ações políticas articuladas: antecipação à Resolução 258/99 do CONAMA, organização dos borracheiros em associação, implantação da estrutura de captação voluntárias de pneus velhos, (ECOPNEUS) e enquadramento institucional dos fabricantes e importadores de pneus, determinado claramente a responsabilidade dos fabricantes, do poder público e da sociedade

Este texto conta um pouco da história da cidade do Rio de Janeiro e da origem dos seus serviços de limpeza até a década de 70

This document provides the final version of the Proceedings of the OECD Workshop on Waste Prevention:

Toward Performance Indicators.

It was declassified by the Delegates of the Working Group on Waste Prevention and Recycling and Delegates of

the Working Group on Environmental Information and Outlooks in July 2002.

Part 1 includes the Synthesis, Discussion and Recommendations Report on the OECD Workshop on Waste

Prevention: Toward Performance Indicators.

Part 2 includes the Workshop Agenda, documentation, outcomes of breakout group discussions and the list of

participants

Este trabalho mostra que os problemas ambientais dos resíduos sólidos urbanos podem ser transformados em solução do déficit de energia com abatimento de gases do efeito estufa e geração de empregos. Para isto é necessário que seja usado o sistema de coleta seletiva, cuja viabilidade econômica foi comprovada através da metodologia de internalização de custos, que contabiliza os impactos indiretos de cada atividade. O potencial anual encontrado de 50 TWh de energia elétrica, 10 milhões de toneladas de carbono equivalente evitadas em gases de efeito estufa e faturamento de R$ 9,5 bilhões fez com que o custo da coleta seletiva represente aproximadamente a metade do custo da coleta tradicional.

This document provides the final version of the Proceedings of the OECD Workshop on Waste Prevention:

Toward Performance Indicators.

It was declassified by the Delegates of the Working Group on Waste Prevention and Recycling and Delegates of

the Working Group on Environmental Information and Outlooks in July 2002.

Part 1 includes the Synthesis, Discussion and Recommendations Report on the OECD Workshop on Waste

Prevention: Toward Performance Indicators.

Part 2 includes the Workshop Agenda, documentation, outcomes of breakout group discussions and the list of

participants

This document provides the final version of the Proceedings of the OECD Workshop on Waste Prevention:

Toward Performance Indicators.

It was declassified by the Delegates of the Working Group on Waste Prevention and Recycling and Delegates of

the Working Group on Environmental Information and Outlooks in July 2002.

Part 1 includes the Synthesis, Discussion and Recommendations Report on the OECD Workshop on Waste

Prevention: Toward Performance Indicators.

Part 2 includes the Workshop Agenda, documentation, outcomes of breakout group discussions and the list of

participants

Avaliação dos resultados apresentados pela PNSB 2000, no segmento de gestão de resíduos sólidos e comentários sobre algumas divergências entre estes dados e os apresentados pelo consultor que, contratado pelo IBGE, comentou a situação brasileira neste setor, baseado na PNSB 2000. Estes comentários estão em forma resumida como apresentados no Encontro Latino Americano de Resíduos Sólidos, realizado em São Paulo, de 27 a 29 de agosto de 2002