Trabalhos Técnicos

Ao se procurar hoje adequar as OM aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive no que concerne
à coleta seletiva e à logística reversa, é importante
pesquisar e ter em mente as tradicionais e eficientes práticas de limpeza, asseio individual e garbo, que antecedem as atuais preocupações ambientais de sustentabilidade.

O Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, cuja elaboração é prevista na Lei nº 11.445/20071, doravante denominado Plansab, resulta de um processo planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades) em três etapas: I) a formulação do “Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, que marca o início do processo participativo de elaboração do Plano em 2008; II) a elaboração, em 2009 e 2010, de extenso estudo denominado Panorama do Saneamento Básico no Brasil, que tem como um de seus produtos a versão preliminar do Plansab; III) a “Consulta Pública”, que submeteu a versão preliminar do Plano à sociedade, promovendo sua ampla discussão e posterior consolidação de sua forma final à luz das contribuições acatadas.

O presente comunicado pretende trazer informações atualizadas sobre a situação da coleta seletiva no Brasil durante o período de isolamento social em função da pandemia ocasionada pelo novo Corona Vírus (COVID-19).

ABETRE, ABLP, ABRELPE e SELUR/SELURB, tradicionais entidades do setor de Gestão de Resíduos Sólidos, compreendendo a responsabilidade que os serviços essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos têm para com a sociedade, em conjunto, desenvolvem várias ações não só para proteger a sua Força de Trabalho em todo o País assim como, a população em geral.

O CRF/MG propõe essa cartilha com o objetivo de orientar os
profissionais farmacêuticos sobre o gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços saúde (RSSS), suspeitos ou contaminados pelo novo coronavírus, dos estabelecimentos de saúde (drogarias, farmácias, laboratórios) e de domicílios, onde haja pacientes em isolamento social.

A partir do reconhecimento milenar da associação entre saneamento e saúde, o presente artigo investiga, a partir de uma análise espacial que controla a censura dos dados por meio de um Spatial Durbin Model Tobit, as consequências das DRSAI sobre a saúde de toda população e das crianças de 0 a 14 anos. Os dados utilizados, não disponíveis em domínio público, foram construídos em nível distrital para o ano de 2010 com o objetivo de comprovar de forma mais realista as hipóteses dos efeitos espaciais estabelecidas neste trabalho.

A Limpeza Urbana e o Manejo dos Resíduos Sólidos são serviços essenciais para a garantia da saúde da população. A proteção dos trabalhadores durante o exercício de seus afazeres é uma prioridade dos Serviços de Saúde. A remuneração dos catadores deve continuar mesmo com a interrupção da coleta seletiva.

Atualmente, a pandemia do coronavírus tem impactado fortemente toda a economia mundial e, no caso dos trabalhos dos catadores de materiais recicláveis, esse impacto tem sido ainda maior.
Nesse contexto, os catadores de materiais recicláveis têm sofrido uma redução significativa de trabalho (pela suspensão da coleta seletiva em diversas cidades) e, consequentemente, da sua renda.