Trabalhos Técnicos

No Brasil, a disposição final inadequada de pneumáticos
inservíveis gera problemas ambientais de grandes proporções,
principalmente, no meio ambiente urbano, tornando-se necessária a minimização destes inservíveis. Nesse contexto, este trabalho objetiva analisar criticamente as ações institucionais existentes, bem como, as tecnologias e usos que vêm sendo adotados no
território nacional, após a instituição das Resoluções CONAMA
nº 258/99 e 301/02. A partir desta análise, constata-se a necessidade de maior articulação entre os segmentos envolvidos, da
ampliação dos programas existentes e de investimentos em novas
pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para a
minimização destes resíduos de modo a não transferir às futuras
gerações os problemas que atualmente são enfrentados.

Os danos ambientais causados pelas catástrofes que
ocuparam a mídia, nestes últimos anos, são insignificantes,
quando comparados aos danos cumulativos, na maioria das
vezes, imperceptíveis, provocados pela grande quantidade
de poluentes menores disponibilizados ao meio ambiente
de maneira constante e gradativa.
Vivemos num ecossistema no qual os recursos são
limitados, mas cujo crescimento é ilimitado, e onde os recursos existentes são fortemente inter-relacionados e interdependentes. Uma postura exaustivamente consumista e descartável poderá inevitavelmente comprometer a qualidade
de vida da espécie dominante.
As descobertas dos inúmeros danos ambientais resultantes das práticas inadequadas das disposições dos
resíduos têm aumentado o conhecimento e a preocupação
da população do planeta sobre esta questão. Nos últimos
anos, esta preocupação tem sido manifestada e concretizada, através da promulgação de uma série de legislações federais, estaduais e municipais.

O presente trabalho constitui um texto de apoio aos alunos da disciplina de Tratamento de
Resíduo Sólidos. Trata-se, ainda, de um “rascunho” que se pretende melhorar e complementar para
cobrir integralmente o programa da disciplina. Entretanto, todas as contribuições serão bem-vindas.
Resíduos sólidos são todos os materiais que não fazendo falta ao seu detentor, este se queira
desfazer. Compreende resíduos resultantes da actividade humana e animal, normalmente sólidos, sem
utilização ou indesejáveis pelo seu detentor, no entanto com capacidades de valorização.
No âmbito dos resíduos sólidos gerados pela sociedade nos nossos dias, cabe aos resíduos
sólidos urbanos a maior e mais volumosa fatia desses desperdícios, motivo porque tem vindo a constituir
um factor de crescente preocupação. Tem-se assistido a uma verdadeira explosão na produção de
resíduos derivada do aumento do consumo público e, ao mesmo ritmo, um decréscimo do peso
específico dos resíduos. Não muito distante, o peso específico dos resíduos sólidos domésticos era de 300
a 400 Kg/ m3
, enquanto hoje ronda os 250 Kg/m3
.
Portugal encetou uma revolução no domínio dos RSU com a implementação de 30 sistemas de
resíduos sólidos ( 16 municipais e 14 multimunicipais – EGF) e encerrando as 341 lixeiras inventariadas,
cobrindo integralmente o país com adequado tratamento dos resíduos produzidos. Cumpriu-se assim,
embora com um pequeno atraso o estipulado no Plano Estratégico dos RSU (PERSU), em boa hora
elaborado sob a coordenação do Prof. Lobato de Faria para o Ministério do Ambiente. Os sistemas de
tratamento de RSU, municipais e multimunicipais, assentam em modernas estruturas de recepção,
enfardamento e compactação de resíduos para posterior deposição em alvéolos do respectivo aterros
sanitário, drenando e tratando-se os lixiviados produzidos.
Depois desta fase importante do plano estar concluída deve seguir-se a avaliação das soluções,
pois há que responder a perguntas do tipo: o enfardamento é vantajoso? Os tratamentos de lixiviados
preconizados são adequados? A drenagem de biogás é eficiente? Entre outras.
De qualquer maneira, há a registar a franca melhoria de todo o panorama do sector, que há meia
dúzia de anos era terceiro-mundista. Com as duas novas unidades de incineração com aproveitamento
energético, em Lisboa (Valorsul) e Porto (Lipor II), que são responsáveis pelo tratamento de 22 % dos
RSU nacionais. A compostagem é realizada em 5 unidades, tratando cerca de 19%, dados de 2001, os
aterros sanitários com 56% % e cerca de 2.5% de reciclagem de materiais.

Discute-se, com base em casos reais estudados e na formulação de algumas tendências observadas, a
sustentação ambiental da produção de cimento sob a perspectiva do emprego de energéticos renováveis, não
renováveis e de resíduos de outros processos industriais como combustíveis de fornos de clínquer.

The subject of “health services waste” is controversial and widely discussed. Biosafety, the principles of which include safeguarding occupational health, community health, and environmental safety, is directly involved in the issue of
medical waste management. There are controversies as to the risks posed by medical waste, as
evidenced by diverging opinions among authors: some advocate severe approaches on the
basis that medical waste is hazardous, while
others contend that the potential for infection
from medical waste is nonexistent. The Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) has published resolution RDC 33/2003 to
standardize medical waste management nationwide. There is an evident need to implement
biosafety procedures in this area, including
heath care workers’ training and provision of
information to the general population.

A disposição adequada dos resíduos sólidos é importante para evitar que os mesmos se
transformem em fonte de contaminação ambiental e humana. A NBR 10.004 – Classificação de
Resíduos – lista vários hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) e indica que, a presença
de pelo menos um deles na massa bruta do resíduo é suficiente para classificá-lo como resíduo
perigoso. O objetivo deste estudo foi verificar a presença de HPAs em amostras de resíduos sólidos provenientes de alguns segmentos industriais, para se obter uma avaliação preliminar do
potencial de contaminação que estes resíduos podem representar, caso não recebam destino adequado. Pelo menos um dos HPAs previstos na NBR 10.004 (benzo[a]antraceno, benzo[a]pireno,
benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, indeno[1,2,3-c,d]pireno, criseno ou fluoranteno) foi
identificado em todos os resíduos estudados, classificando-os como perigosos. Nossos resultados
indicam que todos os resíduos estudados continham HPAs de importância toxicológica, o que
implica que sua disposição final seja feita em locais adequados para minimizar os riscos à saú-
de humana e ambiental oriundos das áreas de disposição de resíduos

O artigo objetiva despertar a atenção para os problemas de saúde coletiva e saúde ocupacional associados aos resíduos sólidos municipais, particularmente, em função da má gestão
dos mesmos e de um modelo de desenvolvimento no qual o meio ambiente, a saúde pública e a
saúde do trabalhador são relegados a um plano secundário. Escrito com base em uma revisão bibliográfica, o artigo foi enriquecido por alguns resultados de estudos recentes dos quais os autores participaram. São apontados alguns eixos principais da questão que ajudam a compreender
a ausência, quase total, de estudos e pesquisas que possam embasar uma gestão dos resíduos,
que considere a preservação do meio ambiente e da saúde humana. Ao procurar ampliar a discussão sobre os resíduos sólidos o que se busca é a sua inserção, de forma mais significativa, como tema da saúde pública.