Trabalhos Técnicos

O rápido desenvolvimento da tecnologia tem acarretado diversas consequências para a vida humana. Dentre essas, estão os problemas relacionados ao lixo eletrônico. Os diferentes setores têm apresentado uma desenfreada preocupação em produzir. Todavia, tal preocupação não ocorre com a mesma fre- quência no momento em que a vida útil dos aparelhos eletrônicos chega ao fim. O lixo eletrônico advin- do dessa vida útil curta da maioria dos produtos eletrônicos colocados à venda para consumo, quase sempre, toma destinos incorretos, o que acarreta sérios problemas ambientais como a contaminação dos lençóis freáticos, a poluição do ar, dentre outros. A contaminação está relacionada com os novos mate- riais eletrônicos equipados de baterias, pilhas, monitores e placas de circuito, o denominado lixo- eletrônico. Partindo dessa premissa, procuramos desenvolver este trabalho, ressaltando a necessidade de reflexão sobre a problemática do lixo eletrônico e sua importância para conduzir ações menos agres- sivas ao Meio Ambiente. Objetiva-se analisar a situação atual de questões socioambientais decorrentes da poluição causada pelo lixo eletrônico, identificando os métodos de descartes dos componentes ele- troeletrônicos, assim como verificar a falta de fiscalização quanto ao descarte desses equipamentos. Para execução da pesquisa, adotamos a técnica da entrevista efetivada com os fabrican- tes/revendedores e um questionário que foi aplicado a 2215 pessoas da comunidade de Patos de Minas. Verificamos que a situação necessita de maior atenção, considerando que os métodos de descarte ainda não estão adequados às normas da legislação. Concluímos que nunca houve fiscalização em relação ao destino desses materiais, além de que é dever dos diferentes setores sociais reformular os hábitos de produção e descarte desse lixo eletrônico, visando a reduzir os problemas socioambientais que têm afetado a cada dia a qualidade de vida no planeta, o que justifica cada vez mais a educação ambiental, seja formal ou informal.

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de tabaco em folha; entretanto, o beneficiamento industrial gera aproximadamente 35.000 t anuais de resíduos sem valor comercial. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de reciclagem agrícola de dois resíduos de agroindústria fumageira (RAF ́s), sua mineralização no solo e liberação de nutrientes às plantas. O experimento de aplicação dos resíduos foi conduzido a céu aberto, utilizando vasos com capacidade de 32 litros de solo (PVAd), com um tubo coletor de lixiviado e cultivados com três plantas de milho. Foram utilizados 18 tratamentos com adubo mineral, cama­de­aviário, composto orgânico e com adições de doses crescentes (0, 7,5, 15, 30 e 60 t ha­1) dos resíduos RAF P (pó) e RAF T (talos) além de tratamentos com resíduos (15 t ha­1) e complementação com nutrientes minerais dois a dois (NP, NK e PK), em quatro repetições. O experimento foi iniciado em 15/01/2004, tendo sido a parte aérea das plantas colhida em 16/03/2004. O efeito residual da aplicação dos resíduos foi estudado em duas das repetições, enquanto que em outras duas foram reaplicadas doses equivalentes a 33,3% da dose inicial dos resíduos, utilizando­se o sorgo como planta teste. O sorgo foi semeado em 26/03/2004 e a parte aérea colhida em 14/05/2004. Foram determinados as curvas de resposta de rendimento de matéria seca e o teor de macronutrientes no tecido, no solo e na água de lixiviação, além de outros atributos de fertilidade do solo. Os resultados indicaram que os RAF ́s são boas fontes de biomassa vegetal e de potássio e possuem potencial para serem reciclados no solo, permitindo a liberação de parte dos macronutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas. As curvas de resposta mostraram que a adição de doses entre 15 e 20 t ha­1 dos resíduos são as mais recomendadas agronomicamente, proporcionando rendimentos de matéria seca equivalentes à fertilização mineral. A mineralização dos resíduos, avaliada pela evolução de C­CO2, foi de aproximadamente 40% para o RAF P e de 49% para o RAF T. Os resíduos RAF P e RAF T apresentaram valores de neutralização (médias de três solos) de 7,9% e 9,5%, respectivamente. A adição dos resíduos ao solo deve ser calculada para manter o pH do solo próximo a 6,0.

A utilização de valores orientadores de qualidade de solo e águas subterrâneas como metodologia para avaliação de áreas degradadas é muito discutida. A aplicação deste método, quando feita de forma simplesmente comparativa com valores determinados para outras regiões e até mesmo países, pode resultar em avaliações extremamente equivocadas. A determinação destes valores e sua aplicação iniciaram-se na Holanda em 1983, seguido pelos Estados Unidos, Alemanha e finalmente Brasil. No Brasil, somente o Estado de São Paulo desenvolveu trabalhos para determinar as concentrações das diversas substâncias naturalmente presentes no solo, e somente para as diversas características existentes dentro do Estado. Este trabalho teve como objetivo avaliar a metodologia de valores orientadores de qualidade da água aplicados a uma área sob influência marinha próxima a um aterro sanitário na região Sul do Brasil e comparando-a com os valores de intervenção definidos para o Estado de São Paulo. A avaliação preliminar da área, comparada com os valores pré-determinados, apontou uma contaminação por alumínio, chumbo, ferro e manganês, que se acreditou serem provenientes do aterro. Foi realizada, então, uma avaliação em uma área próxima, com as mesmas características, mas fora da área de influência do aterro. Utilizando-se o software ProUCL para análise estatística, foram determinadas as concentrações naturais das substâncias naquela região específica. Devido à influência marinha na região, as concentrações naturais já se apresentam maiores que as definidas como “valor de intervenção” para o Estado de São Paulo. Desta forma, pode-se concluir que a utilização de valores orientadores para avaliação de áreas contaminadas é muito útil, trazendo resultados rápidos de forma simples. No entanto, sempre deverão ser utilizados de forma criteriosa para as características de cada região.

Esta pesquisa de mestrado analisa, através de um estudo experimental, o comportamento mecânico de misturas em concreto asfáltico, utilizando agregados siderúrgicos (Escória de Aciaria) e Resíduo Areia de Fundição (R.A.F) em combinação com agregados minerais (Basalto). A reutilização destes resíduos industriais traz benefícios ambientais, pois auxilia a questão de deposição destes rejeitos, além de diminuir a degradação ambiental em áreas de extração de agregados pétreos. Foi realizada a dosagem de quatro misturas através da Metodologia Marshall, sendo uma mistura de Referência composta de agregados minerais. Para caracterização e verificação do desempenho das misturas asfálticas foi realizada a moldagem dos corpos-de-prova através da Metodologia Marshall, com uso de CAP 50/60, sendo determinado, além das propriedades Marshall, ensaios de módulo de resiliência à compressão diametral (Mr), resistência à tração (Rt), resistência à fadiga (tensão controlada), deformação permanente sob carga repetida, abrasão (Cântabro) e adesividade (Metodologia Lottman Modificada) das quatro misturas estudadas. Os resultados obtidos demonstraram que a adição dos resíduos industriais estudados ao concreto asfáltico aumenta o consumo de ligante da mistura. A incorporação de escória de aciaria à mistura em concreto asfáltico apresentou desempenho superior ao da mistura com agregados convencionais nas propriedades mecânicas e de durabilidade. A adição de Resíduo Areia de Fundição (R.A.F) em combinação com escória de aciaria não apresentou desempenho satisfatório neste estudo, uma vez que apresentou consumo de ligante elevado e propriedades mecânicas com desempenho inferior. Através do estudo ficou evidente a viabilidade da incorporação da escória de aciaria em misturas asfálticas apresentando melhora nas características mecânicas e de adesividade.

Conduziu-se esta dissertação com o objetivo de compreender e descrever o processo de gestão integrada dos resíduos sólidos, uma experiência do município de Carmo do Rio Claro – MG, abordando a interação, o papel e a racionalidade dos atores sociais envolvidos neste processo. Buscou-se, também, resgatar a problemática dos resíduos sólidos do município e identificar os desafios para a construção da ação coletiva. Para tanto, realizou-se um estudo de caso investigando a fase de implantação da gestão integrada dos resíduos sólidos desse município. O estudo constituiu-se de pesquisa descritiva qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas semi-estruturadas com 48 atores sociais envolvidos nesta gestão integrada dos resíduos sólidos. Na análise de dados, estabeleceu-se uma articulação entre as informações coletadas e o referencial teórico. As mudanças econômicas, sociais e políticas apresentaram uma complexidade da realidade, notadamente na dimensão dos problemas socioambientais. Nesse contexto, destaca-se a problemática dos resíduos sólidos que se agrava com a urbanização acelerada, o consumismo e o esgotamento do Estado de prover todas as funções públicas. Assim, diferentes atores sociais recorrem à ação coletiva, a fim de promover interesses comuns. Neste trabalho aborda-se a teoria da ação coletiva e das racionalidades, discutindo a integração dos atores sociais nas soluções de problemas socioambientais, além de apresentar conceitos da gestão dos resíduos sólidos e indícios de uma consciência ambiental. Identificou-se nos resultados as dificuldades da ação coletiva, o imbricamento dos diferentes interesses e racionalidades dos grupos, a interdependência de suas atividades e a relevância do papel desempenhado por cada um nesta gestão. A transição de dirigentes públicos após as eleições de 2004 apresentou desafios para essa gestão: mudanças de planos e descontinuidade de alguns projetos. Contudo, essa experiência contribuiu para o município agregar conhecimento, estimular a participação da sociedade, optar por alternativas mais viáveis que as anteriores e incitar a ação coletiva. Acredita-se que pela reflexão a respeito da cooperação de grupos e o debate da problemática dos resíduos sólidos, neste trabalho há subsídios para estudos mais aprofundados sobre esse tema, bem como auxílio no campo da gestão dos resíduos sólidos e no desenvolvimento de política públicas, gerando melhor qualidade de vida à sociedade.

O presente trabalho teve a finalidade de avaliar a eficácia da responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito privado quando do cometimento de crime de lançamento de resíduos sólidos, bem como os efeitos causados ao meio ambiente, e o levantamento das devidas penas a serem aplicadas. Ainda, no presente trabalho foi feito o levantamento de técnicas de tratamento para os resíduos sólidos, buscando desta forma o menor grau de poluição e contaminação do meio ambiente, e a preservação da saúde dos seres humanos. A responsabilização da pessoa jurídica na área penal é um tema polêmico e inovador, tendo em vista que quando se falava em responsabilização da pessoa jurídica por prática de crime ambiental, as penas aplicadas eram no âmbito civil e administrativo, com aplicação de multas e não com pena privativa de liberdade para os sócios-proprietários, ainda mais se o crime fosse praticado por funcionário.
Porém, com a necessidade da preservação do meio ambiente, como bem essencial para a qualidade de vida dos seres humanos, e para se evitar a degradação sem limites, os juízes reformularam sua maneira de entender o assunto e passaram a julgar, impondo a responsabilidade penal para a pessoa jurídica, sendo tal posicionamento e entendimento recente. Atualmente, o crime mais praticado pelas pessoas jurídicas de maneira indiscriminada e sem limites é o de poluição por lançamento de resíduos sólidos, casos em
que se não houver uma rigorosa punição pela prática de tais crimes e imposição de penas rigorosas aos agentes infratores, mesmo na qualidade de pessoa jurídica, os danos causados ao meio ambiente podem ser catastróficos, e muitas vezes irreversíveis. Sendo assim, a presente pesquisa visou atingir às pessoas estudiosas da área do Direito, Direito Ambiental e Ciências Ambientais, de uma maneira informativa e consciente e demonstra a possibilidade da responsabilização penal da pessoa jurídica de direito privado ao cometer crime de poluição por lançamento de resíduos sólidos.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Pessoa Jurídica. Responsabilidade Criminal. Crimes Ambientais. Responsabilidade Ambiental. Direito Ambiental. Direito Penal.

A questão de maior preocupação quanto à degradação ambiental em um sistema de disposição de resíduos sólidos urbanos é a geração de percolado (lixiviado ou chorume). A elevada carga poluidora presente no percolado é devido à presença de compostos de origem orgânica e inorgânica formados durante a decomposição dos resíduos. O gerenciamento inadequado deste percolado pode levar à poluição dos compartimentos ambientais, em particular, o solo, águas superficiais e águas subterrâneas. Através do monitoramento do sistema de tratamento por lagoas de estabilização é possível avaliar a eficiência do processo de remoção de poluentes e estimar o impacto gerado no lançamento dos efluentes em um corpo receptor. Neste trabalho, estudou-se o impacto ambiental gerado no Aterro Controlado da Caturrita, localizado no município de Santa Maria – RS, inserido na Sub-Bacia hidrográfica do Arroio Ferreira, com área total de 374.435,72 m2, recebendo aproximadamente 150 ton/dia de resíduos sólidos urbanos. Pelos Métodos Suíço, Racional e Balanço Hídrico, fez-se estimativas de vazões de percolado aferidas por medições reais no local, determinando a metodologia empregada na avaliação quantitativa do percolado gerado. Quanto à avaliação qualitativa, a mesma consistiu no monitoramento compreendido entre Agosto de 2003 e Março de 2005, apresentado características do percolado gerado durante a disposição dos resíduos sólidos e na qualidade da água no corpo receptor do efluente do sistema de tratamento de percolado, possibilitando determinar a eficiência do sistema das lagoas de estabilização, o impacto do lançamento de efluentes e o estado de degradação atual do aterro. Nos resultados quantitativos, utilizando gráficos de avaliação de erros para séries longas (dados de 34 anos para precipitação e 29 para evapotranspiração) e curtas (entre Maio de 2004 e Abril de 2005 para a precipitação e evapotranspiração), obteve-se para os Métodos do Balanço Hídrico, Racional e Suíço, respectivamente, 31%, 13% e 34% de erros, considerando séries históricas longas de dados, e 48%, 21% e 76%, considerando séries históricas curtas de dados. Para os aspectos qualitativos do percolado, quanto ao estado de degradação dos resíduos, com nível de confiança de 95% a razão média encontrada entre DBO/DQO foi de 0,46±0,08 e para o pH igual a 7,9±0,14. A eficiência média do sistema de tratamento foi de 69±11% na remoção da DBO e 58±10% para a DQO. Em 92% das ocorrências o efluente apresentou valores de DBO acima do limite máximo de 200 mg/L. Situação semelhante é observada para o parâmetro DQO, que apresenta um limite máximo de 450 mg/L. O Método do Balanço Hídrico mostrou-se apto para utilização em dimensionamentos de sistemas de tratamento de efluentes com erro médio calculado de 34% acima da vazão real e se mostrando suscetível às tendências mensais reais. Os processos de degradação do percolado no aterro da Caturrita encontram-se no fim da fase acidogênica final, em virtude dos valores encontrados para razão DBO/DQO e pH, evidenciando o quanto ainda é possível degradar de matéria orgânica. A eficiência média do sistema de lagoas de tratamento, apresentou-se insuficiente, uma vez que a média de concentração do local é de 390±91 mg/L (ponto efluente) para a primeira e 1403±209 mg/L (ponto efluente) para a segunda, sendo que para atender a Portaria 05/89 SSMA-RS seria necessário uma concentração inferior a 200 mg/L para DBO e 450 mg/L para a DQO.

ste estudo propõe a análise de paradigmas que se contextualizam a partir dos limites dos conceitos tradicionais de design industrial. O objetivo é situar formas alternativas de design, abrindo uma reflexão sobre o seu significado e suas contribuições no que se refere a questões socioeconômicas e ambientais. O termo gambiarra – visto como uma "técnica" ou procedimento alternativo – é escolhido aqui para representar essas diversas práticas usadas parar configurar artefatos improvisados, porém relacionando-as à realidade brasileira. Esta idéia, quando vinculada a conceitos e proposições no que concerne ao design, provoca uma série de reflexões e questionamentos em torno da constituição destes artefatos no universo da cultura material brasileira.

O objetivo do projeto é implementar um sistema de geração de energia elétrica e iluminação por queima direta utilizando biogás de aterro. A finalidade é avaliar o potencial de geração de energia elétrica e iluminação, cujo desenvolvimento será efetuado pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia / Centro Nacional de Referência em Biomassa (IEE/CENBIO). O projeto é financiado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).