Trabalhos Técnicos

Este trabalho teve como objetivo fazer um estudo referente à utilização de resíduos oriundos das podas de árvores, mostrando a sua importância para o meio urbano e conseqüentemente, buscando alternativas para que o mesmo possa ser aproveitado novamente e não apenas descartado, chegando até a se tornar um material possível de ser comercializado. Vale ressaltar que com isso podemos evitar graves problemas ambientais, os quais estão diretamente relacionados a um bom grau de desenvolvimento da sociedade, pois o reaproveitamento de resíduos das podas de árvores pode ser feito de inúmeras maneiras. Complementando esse estudo foi feito um levantamento nas municipalidades do Estado de São Paulo e aos Órgãos Ambientais dos tipos de espécies mais plantadas em vias públicas municipais.

Na tentativa de buscar maiores melhorias para compostagem, introduziu-sea vermicultura no processo, agregando ação direta das minhocas e a produçãohumos. Os estudos sobre a vermicompostagem vem demonstrando eficiência douso de minhocas no processo, principalmente quando pequenas quantidades decomposto são postos em contato com a cultura (ROSTAMI, 2011).Objetivou-se reunir neste trabalho informações sobre compostagem evermicompostagem e alguns fatores que influenciam seu desenvolvimento.

No Brasil, devido à falta de uma política que discipline a questão dos resíduos sólidos no país, órgãos como a Agência Nacional de vigilância Sa- nitária – ANvISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes que geram resíduos de serviços de saúde.
Dentre os vários pontos importantes das resoluções da ANvISA (RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004) e do CONAMA (Resolução no 358, de 29 de abril de 2005) destacam-se: a responsabilidade dos geradores pelo gerenciamento dos resíduos até a disposição final; a exigência de se fazer a segregação na fonte; a orientação para tratar a fração dos resíduos que real- mente necessitam de tratamento; e a possibilidade de solução diferenciada para a disposição final, desde que aprovada pelos órgãos de meio ambiente, limpeza urbana e de saúde.
No âmbito do Estado de Minas Gerais, há evidências de que a maioria dos estabelecimentos de saúde tem dificuldades para implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS na fase intra- estabelecimento, por falta de capacitação dos colaboradores, e na fase extra- estabelecimento, por falta de opção de locais licenciados para a disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde.
Especificamente a Deliberação Normativa COPAM no 97, de 12 de abril de 2006, que fixa prazos para adequação pelos geradores às exigências da Resolução CONAMA no 358/2005 e estabelece diretrizes para a disposição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde, por si só ainda não conseguiu modificar a realidade vigente nos municípios mineiros.
Para reverter esse quadro, a Secretaria de Estado de Saúde, por inter- médio da vigilância Sanitária – vISA e da vigilância Ambiental – vA, a Secreta- ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política urbana – SEDRu e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, visando cumprir seus papéis institucionais como entidades públicas, uniram esforços para a criação do “Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis”.
Dentro desse contexto, as entidades parceiras realizaram um seminário em Belo Horizonte, em abril de 2007, para representantes das áreas da saúde e do meio ambiente, com o objetivo de definir um plano de atuação para oti- mizar o gerenciamento intra e extra-estabelecimento de serviços de saúde no Estado, considerando as necessidades específicas dos municípios. O passo a seguir foi a realização de seminários em quatro macro-regiões, no segundo semestre de 2007, a fim de capacitar multiplicadores para o gerenciamento correto dos resíduos de serviços de saúde.
Dando continuidade ao projeto, realizou-se em 2008 o II Ciclo de Semi- nários, com a participação de representantes de seis macro-regionais. Trata-se de um processo de indução de melhoria contínua das condições de geren- ciamento dos resíduos de serviços de saúde no Estado, com o objetivo de atender às resoluções da ANvISA e do CONAMA, mas, principalmente, de assegurar melhores condições laborais aos trabalhadores envolvidos em toda a cadeia e preservar a qualidade do meio ambiente.

O progresso econômico e o avanço tecnológico são acompanhados pela geração de resíduos. Considerando o tema exploração petrolífera, tem-se um risco potencial de poluição ambiental. O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos em unidades marítimas de produção de petróleo da Bacia de Campos, implantado pela Petrobras, acompanhando especificamente os resíduos borra oleosa e recicláveis, desde sua geração em duas unidades de produção, uma do tipo fixa e outra flutuante, até a disposição final fora do âmbito da respectiva empresa.

Este manual poderá ser utilizado em todas as unidades da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp) como direcionador das atividades que gerem resíduos perigosos. Ele contém informações básicas obtidas junto a legislações nacional e internacional, além de outras fontes. Apresenta um breve histórico sobre as atividades geradoras de resíduos perigosos e suas principais correntes, e ainda noções sobre boas práticas de laboratórios e in- formações sobre uso e manutenção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que, frequentemente, se fazem necessários.
O manual tem como objetivo orientar quanto à correta carac- terização, passivação e disposição final de resíduos gerados nas de- pendências da Unesp, oriundos das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que possam impactar negativamente a qualidade e a disponibilidade dos recursos naturais para futuras gerações.
Com a implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGR), do qual este manual faz parte, pretende-se criar entre os ge- radores de resíduos, uma cultura baseada no trabalho cooperativo entre gerador e universidade. Principalmente nas questões que envol- vem: minimização, segregação e destinação dos resíduos gerados.

É com satisfação que o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo – Sitivesp apresenta o Manual de Gerenciamento de Resíduos para a Indústria de Tintas e Vernizes, produzido com a co- laboração das empresas associadas que fazem parte do Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp.
Essa publicação foi elaborada com conhecimentos atuais e fornece as diretrizes básicas para o gerenciamento de resíduos. Além dos cui- dados citados, cada empresa deve verificar a melhor forma de contro- lar os seus resíduos de maneira a causar o menor impacto possível ao meio ambiente.
Acreditamos que este trabalho será útil às empresas nossas associadas e demais empresas e lhes facilitará o cumprimento das normas legais.

Uma das atividades do saneamento ambiental municipal é aquela que contempla a gestão e o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (GIRSU), tendo por objetivo principal propiciar a melhoria ou a manutenção da saúde, isto é, o bem- estar físico, social e mental da comunidade. Os termos gestão e gerenciamento, em geral, adquirem conotações distintas para grande parte dos técnicos que atuam na área de resíduos sólidos urbanos, embora possam ser empregados como sinônimos. O termo gestão é utilizado para definir decisões, ações e procedimentos adotados em nível estratégico (Lima, 2001), enquanto o gerenciamento visa à operação do sistema de limpeza urbana (Projeto BRA/922/017, 1996 apud Lima, 2001).
Assim, por exemplo, pode-se afirmar que a prioridade dada à redução de resíduos ou a determinada tecnologia de destinação final é uma tomada de decisão em nível de gestão. Lembrando-se de que para viabilizar esta tomada de decisão é imprescindível estabelecer as condições políticas, institucionais, legais, financeiras, sociais e ambientais necessárias. Por sua vez, os aspectos tecnológicos e operacionais relacionados a determinado programa de redução na fonte ou à implementação de um aterro de disposição de resíduos, o que envolve também os fatores administrativos, econômicos, sociais, entre outros, são de atribuição do gerenciador do sistema de limpeza urbana.
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si, desde a não geração até a disposição final, com atividades compatíveis com as dos demais sistemas do saneamento ambiental, sendo essencial a participação ativa e cooperativa do primeiro, segundo e terceiro setor, respectivamente, governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2002), a população brasileira é de aproximadamente 170 milhões de habitantes, produzindo diariamente cerca de 126 mil toneladas de resíduos sólidos. Quanto à destinação final, os dados relativos às formas de disposição final de resíduos sólidos distribuídos de acordo com a população dos municípios, obtidos com a PNSB (IBGE, 2002) indicam que 63,6% dos municípios brasileiros depositam seus resíduos sólidos em “lixões”, somente 13,8% informam que utilizam aterros sanitários e 18,4% dispõem seus resíduos em aterros controlados, totalizando 32,2 %. Os 5% dos entrevistados restantes não declaram o destino de seus resíduos.