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Funasa abre processo seletivo para repasse de recursos do Programa de Resíduos Sólidos

Foi publicada, na última quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Funasa nº 9.639, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros a estados e municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais, de comércios …

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Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do …

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Marinha diz que oito Estados atingidos por óleo descartam material em aterros ou fábricas de cimento

A Marinha divulgou nota neste domingo (24) informando que oito dos 11 Estados atingidos pelo vazamento de óleo fazem a destinação final "ambientalmente adequada" dos resíduos. Conforme o comunicado, o poluente recolhido das praias de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe é direcionado para …

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