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Ministério e BNDES discutem financiamentos à obras de saneamento básico após sanção do Marco Legal

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir o andamento de projetos de saneamento básico financiados pelo Governo Federal. Clique para ler a notícia na fonte original!    

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Associação do setor contra aumento da taxa de gestão de resíduos, avisa que água vai aumentar

Duplicar o valor da Taxa de Gestão de Resíduos, para 22 euros por tonelada, é uma "medida incompreensível, sobretudo face à atual situação económica do país", e que terá "impactos diretos muito significativos, quer para as empresas, quer para os cidadãos", diz a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor …

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Associação do setor contra aumento da taxa de gestão de resíduos, avisa que água vai aumentar

Duplicar o valor da Taxa de Gestão de Resíduos, para 22 euros por tonelada, é uma "medida incompreensível, sobretudo face à atual situação económica do país", e que terá "impactos diretos muito significativos, quer para as empresas, quer para os cidadãos", diz a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor …

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O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO – LEI Nº 14.026/2020

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ESRHS), diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA …

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O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO – LEI Nº 14.026/2020

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ESRHS), diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA …

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MPs cobram medidas do GDF para proteção de catadores de material reciclável

Representantes dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT), de Contas (MPC-DF) e da Defensoria Pública do DF expediram recomendação conjunta solicitando ações do GDF para proteger catadores de materiais recicláveis diante da pandemia do novo coronavírus. Link:

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