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Este trabalho é resultado parcial de uma ampla pesquisa (coordenada pela Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Patrícia Faga Iglecias Lemos) a respeito da relação entre legislação sobre aproveitamento do metano gerado em aterros sanitários e a utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Trata-se de pesquisa destinada a identificar e analisar a legislação comunitária européia e alemã no que diz respeito aos aterros sanitários e à utilização do biogás produzido para geração de energia elétrica renovável, tendo em vista a importância do tema para as mudanças climáticas, a partir da possibilidade de redução …

A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.

Muitas vezes, quando o produto não pode voltar a sua aplicação original em função de alguma contaminação que não pode ser removida pelo processo (por exemplo, a presença de enxofre ativo), o mesmo pode ser transformado em outro tipo de produto, como óleo para lubrificação geral ou óleo de corte.

O Instituto o Direito por um Planeta Verde inaugura, com esta primeira edição, uma série de publicações no formato e-book visando oferecer uma contribuição para auxiliar na disseminação de informação e apoiar a construção e interpretação dos conceitos que introduzem o Direito da Mudança Climática. Pretendemos com esta iniciativa propiciar …

O processo clássico de re-refino consiste na desidratação e na remoção de leves por destilação atmosférica, tratamento do óleo desidratado com ácido sulfúrico e neutralização com absorventes.

gestão dos resíduos sólidos é um tema polêmico, complexo e freqüentemente em debate. No passado, a gestão dos resíduos limitava‐se a coleta e sua disposição era realizada de forma desordenada. Posteriormente, inicia‐se a associação destas questões com a conscientização da necessidade de conservação dos recursos e também a aspectos relacionados …

gestão dos resíduos sólidos é um tema polêmico, complexo e freqüentemente em debate. No passado, a gestão dos resíduos limitava‐se a coleta e sua disposição era realizada de forma desordenada. Posteriormente, inicia‐se a associação destas questões com a conscientização da necessidade de conservação dos recursos e também a aspectos relacionados …