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A missão começa em agosto de 2021 e busca conscientizar sobre o problema dos resíduos plásticos nos oceanos Clique para ler a notícia na fonte original!    

A Prefeitura de Teresina abriu, nesta terça-feira (15), a consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na …

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma Portaria MMA n ° 280/2020 , que regulamenta o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Online e disponível sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema em todo o território nacional, por todos os geradores obrigados pela Lei n …

Demanda surge diante das condições criadas pelo novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) Clique para ler a notícia na fonte original!    

A empresa petroquímica Innova, que possui unidade de fabricação de resinas no polo de Triunfo, está finalizando uma central de geração de vapor e energia que entrará em operação comercial em março de 2021. Nesta terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu a autorização para a Innova …

Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ter diversos benefícios e objetivos que valem ser ressaltados, foi encontrado uma lacuna na lei: a PNRS não prevê a logística reversa de medicamentos vencidos ou em desuso. Clique para ler a notícia na fonte original!    

Dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2020 Clique para ler a notícia na fonte original!    

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O …