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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

No campo das políticas públicas brasileiras, existe uma distância, tanto física quanto estrutural, entre as principais instâncias de governo formuladoras de normas e diretrizes de âmbito nacional e as instâncias executoras. Essa distância, exacerbada por dificuldade de coordenação efetiva entre os diferentes órgãos governamentais, se traduz em problemas de integração …

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Avaliação do tratamento de chorume do aterro sanitário de lajeado, utilizando sistema físico-químico e osmose reversa

Este estudo avaliou a eficiência do tratamento deste efluente, o qual foi implementado no Aterro Sanitário Municipal de Lajeado em Setembro de 2017, utilizando processos físico-químicos complexos e uso de membrana de osmose reversa como pós-tratamento. Este projeto objetiva a explanar a melhora da eficiência do processo de tratamento do …

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Associação do setor contra aumento da taxa de gestão de resíduos, avisa que água vai aumentar

Duplicar o valor da Taxa de Gestão de Resíduos, para 22 euros por tonelada, é uma "medida incompreensível, sobretudo face à atual situação económica do país", e que terá "impactos diretos muito significativos, quer para as empresas, quer para os cidadãos", diz a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor …

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O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO – LEI Nº 14.026/2020

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ESRHS), diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA …

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