Disposição Final de Resíduos Sólidos

O presente trabalho teve a finalidade de avaliar a eficácia da responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito privado quando do cometimento de crime de lançamento de resíduos sólidos, bem como os efeitos causados ao meio ambiente, e o levantamento das devidas penas a serem aplicadas. Ainda, no presente trabalho …

A alta complexidade da destinação dos resíduos sólidos nas megacidades, como é o caso do Município de São Paulo advém, não apenas da grande quantidade de resíduos gerados, mas também da sua extensão urbana.Os dois aterros sanitários localizados na periferia da Capital paulista – Bandeirantes e São João – recebem, …

Levar para o aterro ou queimar, é uma interrogação que se coloca somente para os resíduos incineráveis com matéria orgânica total ou parcialmente inclusa. As enormes quantidades em jogo são devidas aos resíduos urbanos, que atingem milhares de toneladas, mesmo em pequenas cidades. Quanto ao tratamento destes resíduos há grande …