Saneamento básico

O presente artigo tem como objetivo apresentar um conjunto de experiências e reflexões a respeito da necessidade de conjugar as medidas estruturais da engenharia com processos educacionais contextualizados para a implantação e sucesso de medidas voltadas ao saneamento básico.

Este artigo investiga o efeito do saneamento sobre educação através do método de variáveis instrumentais, usando o número de empresas que foram privatizadas há mais de 5 anos no município como instrumento para as condições de saneamento nos domicílios.

Foi promulgada no dia 15 de julho a Lei nº 14.026/2020, chamada de “Novo Marco Legal do Saneamento”. Não se trata de lei que substitua a atual Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), mas de mudança nesta Lei e em outros diplomas que regulam o setor, com inovações …

Este documento (versão 1.1 – 24/06/2020) procura esclarecer as principais dúvidas sobre as novas atribuições da ANA após a promulgação do marco do #NovoSaneamento. Acesse www.ana.gov.br para mais informações.

O Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, cuja elaboração é prevista na Lei nº 11.445/20071, doravante denominado Plansab, resulta de um processo planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades) em três etapas: I) a formulação do “Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, que …

A partir do reconhecimento milenar da associação entre saneamento e saúde, o presente artigo investiga, a partir de uma análise espacial que controla a censura dos dados por meio de um Spatial Durbin Model Tobit, as consequências das DRSAI sobre a saúde de toda população e das crianças de 0 …

O Brasil vive um momento único para os Serviços Públicos de Saneamento Básico. O tema ganha, a cada dia, maior destaque pelo impacto que representa e por uma crescente preocu- pação com a qualidade de vida, a saúde e o ambiente. Ao mesmo tempo, o Programa de Ace- leração do …