A lei que define a política nacional de resíduos sólidos adota uma postura mais imponente diante da temática do lixo urbano, utilizando estratégias pautadas na construção de cenários mais vantajosos sob o ponto de vista social, ecológico e financeiro. Entretanto, considerando os domicílios em áreas rurais apenas uma pequena parcela recebe o serviço de coleta de lixo. Por outro lado, a maior parte do lixo produzido por essas residências é enterrada de maneira inadequada ou é, então, queimada. A falta de prestação de serviços públicos como a coleta de lixo e o saneamento aliada à escassez de informações sobre o correto gerenciamento de resíduos domésticos ou agrossilvopastoris são fontes de risco iminente para contaminação do solo, água e ar. Nesse contexto, o objetivo desse estudo é apresentar a importância de técnicas alternativas agroecológicas de compostagem e vermicompostagem como instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e como ferramentas essenciais para a gestão integrada de resíduos sólidos em comunidades não beneficiadas pela legislação em questão.
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