Considerações sobre a coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na elaboração de um plano diretor regional em Belo Horizonte: Estudo de caso

Na elaboração do Plano Diretor Regional de Venda Nova, uma das 9 administrações
regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, está contemplado, dentre outros, o tema infraestrutura
básica e saneamento, do qual faz parte a atividade de limpeza urbana. São
enfocados, especificamente, os estudos referentes aos serviços de coleta de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais, com o objetivo de estabelecer diretrizes no Plano Diretor, para
ampliar a coleta de resíduos à totalidade da população residente, não só em regiões
regularmente urbanizadas, como também nas demais áreas. Para isso, as intervenções a serem
contempladas no Plano Diretor Regional de Venda Nova são, prioritariamente, de natureza
física — melhoria da infra-estrutura urbana local —, demandando, ainda, investimentos em
equipamentos de coleta, recursos humanos e ações de mobilização social. Deverão ser
garantidas intervenções que possibilitem a manutenção do sistema viário, assim como a
urbanização de ocupações irregulares. Ademais, deverão ser previstos, instrumentos de
incentivo às práticas de mobilização social, visando à participação popular nas questões relacionadas à limpeza urbana de um modo geral. Nesse sentido, o trabalho de mobilização
deve enfatizar a co-responsabilidade da sociedade no manejo dos resíduos sólidos urbanos,
incentivar práticas de redução da geração de resíduos, reutilização e reciclagem, devendo,
ainda, ser fomentado o questionamento da sociedade pela adequada destinação dos resíduos.
Para que seja assegurada maior abrangência, agilidade e qualidade da atividade de coleta, é
necessário ressaltar a importância da integração entre os órgãos responsáveis pelos serviços
de infra-estrutura urbana, de modo que as intervenções ocorram de forma integrada.