Cresce reciclagem de embalagens de agrotóxicos no Brasil

Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses de 2012, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas. De um lado, o procedimento (que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos) já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avaliou que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo apontou a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou o presidente do inpEV.

Hoje, existem 421 unidades de recebimento do produto espalhadas em 25 estados e no Distrito Federal. Pela lei, de 2000, a responsabilidade pela implantação de locais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos é dos comerciantes, que devem indicar esse local para a devolução das embalagens na nota fiscal de venda ao agricultor.

O descumprimento da regra, pelo comércio, fabricante ou pelo agricultor, pode resultar em multa e até reclusão, se o caso for considerado como crime ambiental. O valor da multa varia de acordo com o estado e o tipo de ocorrência.

* Publicado originalmente na Agência Brasil e retirado do EcoD.