Curso Básico de Direito Ambiental

O Sinquisp (Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo) está oferecendo um Curso Básico de Direito Ambiental, com o objetivo de popularizar o tema e facilitar a participação da população nas questões relativas ao meio ambiente.

O curso aborda os princípios do Direito Ambiental, esclarece a hierarquia entre as normas legais, os trâmites de aprovação de uma lei e faz um panorama da legislação federal relacionada à proteção ambiental, incluindo as Políticas Nacional do Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Mudanças Climáticas, Saneamento Básico, a Lei de Crimes Ambientais, o Código Florestal Brasileiro e as Resoluções do Conama sobre Licenciamento Ambiental.

O curso será ministrado pela coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental da Superintendência do Ibama em São Paulo, Isis Akemi Oliveira, que é formada em Ecologia e em Direito, mestre e doutoranda na área de Popularização do Direito Ambiental pela USP.