Curso de Gestão Ambiental

Capacitar os profissionais das diversas áreas para o entendimento da GESTÃO AMBIENTAL e seus ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental.

Programa

1.INTRODUÇAÕ A HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL.
2.PNMA – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81
3.PNRH – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – LEI 9.433/97 [Lei das Águas]
4.INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL
5.SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL [SLAP]
6.SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [SNUC]
7.CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98
Informações
Data: 16, 17 e 18 de Março de 2011
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Beira Mar, 216 – 1103 – Centro/RJ

Associado – R$ 300
Não Sócio – R$ 400
Estudante – R$ 150*
*A taxa de inscrição de ESTUDANTE só será válida para estudantes de graduação e técnicos mediante comprovação.

A ABES RIO se reserva ao direito de reprogramar ou cancelar o curso, notificando aos participantes com antecipação. Neste caso será devolvido o valor pago pelas inscrições efetuadas.

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Rio de Janeiro – RJ – CEP 20021-060