Curso de Licenciamento Ambiental no Rio de Janeiro/RJ

Conteúdo Programático:

•Histórico e conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
•Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
•Introdução ao Licenciamento Ambiental: definições, evolução das leis de licenciamento, compreensão dos impactos ambientais nas diversas etapas de implementação de um empreendimento;
•Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais;
•Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme o INEA;
•Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
•Critérios e Normas para o Licenciamento Ambiental;
•Ferramentas de auxílio ao processo de Licenciamento Ambiental;
•Àreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
•Outorga de uso de Recursos hídrico: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
•Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro: O que é e como funciona o Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro (SLAM);
•Licenças e Autorizações Ambientais: Como instruir um processo de licenciamento ambiental e como proceder de forma atender às exigências do órgão ambiental.