Descarte de Óleos Lubrificantes e suas Embalagens nas Oficinas Mecânicas de Laranjal do Jari, Amapá

O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o atual panorama do gerenciamento de
óleos lubrificantes e das embalagens usadas pelas oficinas mecânicas do município de Laranjal do Jari,
Estado do Amapá. O trabalho foi realizado nos meses de março a abril do corrente ano. A pesquisa
consistiu na aplicação de questionários para os proprietários ou representantes das oficinas mecânicas
de automóveis e motocicletas que realizam troca de óleo, como também foi aplicado um questionário
para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR do município. A quantidade e
destinos de óleos lubrificantes usados e de suas embalagens foi algumas das perguntas aplicadas,
assim como se os empreendimentos possuíam licença ambiental para funcionar, se já foram
fiscalizadas por algum órgão de controle ambiental. Constatou-se que no município há pouco mais de
20 oficinas mecânicas, sendo que mais de 80% realizam troca de óleo. São gerados em média 530
l/semana de óleos lubrificantes, que após o seu uso, boa parte é vendido para ser usado na lubrificação
de correntes de motosserras. É importante frisar que conforme Resolução CONAMA nº 362, de 23 de
junho de 2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado
ou contaminado, estabelece em seu Art. 3° que todo o óleo lubrificante usado ou contaminado
coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de re-refino. Porém, paradoxalmente
não há na Amazônia nenhuma unidade de reciclagem destes tipos de óleos lubrificantes o que
inviabiliza tal procedimento. Portanto, é imprescindível que o poder público junto com a sociedade
debata de forma coesa para propor soluções no que diz respeito ao gerenciamento dos aspectos e
impactos ambientais desta atividade que possui significativo potencial de poluição.