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Os dados sobre a ocorrência de problemas sanitários e ambientais causados pela destinação inadequada dos pneus inservíveis resultaram de levantamento bibliográfico e levantamento quantitativo dos pneus baseou-se na aplicação de questionário aos técnicos responsáveis pelos serviços de limpeza pública nos municípios estudados.
Observou-se que apenas Santo André procura destinar adequadamente os pneus inservíveis existentes no município.
Os outros municípios apenas têm conhecimento do descarte dos pneus inservíveis em terrenos baldios, lixões e corpos d’água, não possuindo nenhum programa de coleta, recebimento ou destinação desses resíduos.
Concluiu-se pela inviabilidade de ser estimada a geração dos pneus inservíveis nos municípios estudados, a partir da coleta de dados básicos nos serviços municipais responsáveis pela limpeza urbana, pois esses dados não existem.
Há necessidade de implementação de programas municipais voltados para a problemática desses resíduos, que contem com a participação dos fabricantes/importadores, dos revendedores/prestadores de serviços e de usuários nos sentido de uma sistematização da coleta e encaminhamento para recuperação e /ou disposição final desses resíduos.
INTRODUÇÃO
Entre os resíduos sólidos produzidos pela população, os pneus, considerados resíduos especiais, começam a ocupar papel de destaque na discussão dos impactos sanitários e ambientais, atualmente os aterros sanitários não os recebem inteiros, pois tais resíduos por serem manufaturados com o objetivo de ter vida longa e superar os constantes impactos, tornam-se estruturas difíceis de serem eliminadas. Quando são compactados inteiros, os pneus tendem a voltar à sua forma original e retornam à superfície, causando uma movimentação no solo (Gomes et al, 1993).
Também são difíceis de serem armazenados, ocupando grandes espaços, que hoje são preciosos nas grandes cidades. Para ser possível depositá-los em aterros, os pneus devem ser desintegrados, o que incide no custo dessa operação e, embora minimize o volume ocupado, não resolve a questão da ocupação do espaço pois a quantidade de pneus inservíveis gerados, nos centros urbanos, na atualidade, é muito grande.
Por outro lado, os pneus inservíveis quando descartados em pilhas, tornam-se locais ideais como criadouro de insetos, diversos vetores de transmissão de doenças, entre eles o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, doença que se encontra largamente disseminada no Brasil. Além disso, oferecem grande risco de incêndio, pois queimam com muita facilidade, produzindo fumaça negra, altamente poluidora pela diversidade de compostos que são liberados na combustão, podendo ainda causar contaminação da água, pois ao serem queimados os pneus liberam um material oleoso, derivado de petróleo, que carreado para os corpos d‘água superficiais ou para os aquíferos subterrâneos, podem contaminar a água, tornando-a imprópria para o consumo (IPT, 2000).
Na atualidade, embora sejam conhecidos os impactos decorrentes dos pneus inservíveis, não há referência ao número de pneus usados gerados nos municípios, nos estados e no país, a menos do trabalho de Bertollo (2000) que levantou o volume de pneus descartados e estocados nas cidades de Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba, concluindo que a geração média anual per capita de pneus/ habitante é de 0,15, aproximadamente 6 milhões de pneus são descartados anualmente no Estado. O mesmo autor suspeita que este número esteja sub-estimado, pois está muito abaixo das médias de outros países, provavelmente devido ao uso de vários artifícios para a disposição clandestina e a falta de recursos para a coibição de tal prática.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada na pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico sobre os problemas sanitários e ambientais relacionados ao acúmulo e disposição inadequados de pneus inservíveis.
Para se estimar a quantidade de pneus inservíveis existentes na Grande São Paulo e as condições de descarte desses resíduos apresentadas pelos municípios em estudo, foi desenvolvido um instrumento de coleta de dados (questionário), aplicado aos técnicos dos Serviços de Limpeza Urbana dos municípios estudados, que objetivava levantar dados que permitissem quantificar o número de pneus usados existentes nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e São Paulo, municípos periféricos ao município de São Paulo, que integram a região chamada de Grande São Paulo.
O foco da pesquisa direcionou-se para a identificação dos locais disponíveis em cada município para armazenamento de pneus usados, a estimativa do número de pneus enviados para esses locais, as condições de disposição desses resíduos, o levantamento da existência de algum programa de recuperação de pneus local e a identificação de sistemas de fiscalização e controle existentes nesses municípios ou em outros, para servir de modelo.
RESULTADOS OBTIDOS
Os dados obtidos pelo questionário aplicado apresentam-se abaixo:
Levantamento das quantidades de pneus inservíveis nos municípios do ABCD Paulista e Mauá, SP
Santo André
População abrangida: 648.121 habitantes
O aterro sanitário de Santo André recebe pneus velhos através de coleta seletiva realizada pela prefeitura e de lojas de serviços de troca de pneus que enviam pneus ao aterro. Estima-se que cerca de 150 pneus usados são enviados ao aterro por dia.
Fonte: Semasa (Secretaria do Meio Ambiente de Santo André)- nov/01
São Bernardo do Campo
População abrangida: 699.015 habitantes
Não possui estimativa a respeito do número de pneus usados abandonados no município. O que existe são descargas clandestinas em áreas desocupadas. Quando não se identifica o dono da carga, esses pneus são recolhidos, picados e enviados ao Aterro Sanitário da Empresa Lara, no município de Mauá, que também recebe os resíduos sólidos urbanos do município.
Fonte: Departamento de Limpeza Pública do município de S.B.C.- nov/01
São Caetano do Sul
População abrangida: 140.227 habitantes
Não recolhe pneus velhos e não possui estimativas a respeito da quantidade existente no município. Todo o material resultado da coleta domiciliar é enviado ao Aterro Sanitário da Empresa Lara, no município de Mauá, pois a cidade não possui área para construir um aterro sanitário.
Fonte: Departamento de Limpeza Pública de S.C.do Sul-nov/01
Diadema
População abrangida: 355.867 habitantes
A Prefeitura recolhe os pneus que estão abandonados pelo município, mas não possui estimativas a respeito da quantidade. Antes esses pneus eram enviados ao Lixão do Alvarenga, em São Bernardo, mas com o seu fechamento, todos os resíduos sólidos provenientes da coleta feita pela prefeitura, inclusive os pneus, são enviados para o aterro sanitário Lara, no município de Mauá.
Fonte: Departamento de Limpeza Pública de Diadema - nov/01
Mauá
População abrangida: 362.399 habitantes
A prefeitura recolhe pneus em caráter de urgência, sendo que estes não são mandados diretamente para o aterro sanitário. Eles são enviados para a empresa SILCON AMBIENTAL, que os trituram e os colocam no aterro junto com os outros resíduos.
Fonte: SANURBAM-nov/01
São Paulo
População abrangida: 17 milhões de habitantes
Não possui sistema de coleta e é proibido enviar pneus velhos para o aterro sanitário Bandeirantes.
Fonte: LIMPURB- nov/01
Através do levantamento efetuado, observou-se que apenas a cidade de Santo André procura dar uma destinação adequada aos pneus inservíveis do município. Essa municipalidade, que realiza coleta de parte desses resíduos, está utilizando os pneus desintegrados (picados) como material de preenchimento dos drenos do sistema de drenagem de líquidos percolados de seu aterro sanitário municipal.
Os pneus são picados em tiras de tamanho semelhante ao das pedras britadas utilizadas para drenagem. Essas lascas de pneus são misturadas às pedras britadas e colocadas no sistema de drenagem de líquidos percolados, no fundo do aterro, na proporção de 30% de pneus picados e 70% de pedra britada. Estima-se que sejam recebidos no aterro cerca de 2.000 a 3.000 pneus inservíveis/mês, sendo que estes não ficam por mais de 24 horas estocados no pátio, sendo logo picados e utilizados.
Os outros municípios estudados não têm controle sobre o destino dado aos pneus inservíveis gerados em seus territórios. Há diversos pontos de destinação final desses resíduos, incluindo-se os lixões, aterros controlados, terrenos baldios e áreas públicas, queima a céu aberto, lançamento em corpos d‘água (rios, lagos, represas), entre outros. As municipalidades não possuem programa de coleta de pneus inservíveis, o que inviabilizou a estimativa da geração desses resíduos nessa região, conforme proposto na investigação.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Conclui-se que, pela metodologia aplicada, de buscar informação junto aos serviços de limpeza urbana municipal, é inviável estimar a geração de pneus inservíveis nos municípios estudados e levantar os tipos/números de pontos de descarte desses resíduos. Os próprios técnicos dos servis de limpeza urbana municipal, embora conhecedores dos impactos que os pneus inservíveis podem acarretar em termos econômicos, sociais, sanitários e ambientais, não possuem dados básicos para se produzir uma estimativa do número de pneus usados que se tornam resíduos nos municípios, Esse fato decorre, também, dos pneus usados, considerados como resíduos especiais, não serem recolhidos pelos serviços da coleta regular municipal. Como a coleta regular nesses municípios é realizada através de veículos coletores compactadores e esses não aceitam os pneus inservíveis, os pneus usados, normalmente, são descartados em locais indevidos, chamados locais clandestinos, os quais são, muitas vezes, desconhecidos pelo serviço de limpeza pública municipal. A situação do descarte desses resíduos se mostrou mais preocupantes do que se imaginou inicialmente.
Na atual conjuntura, para minimizar os riscos sanitários e ambientais representados pela disposição inadequada dos resíduos formados por pneus inservíveis e buscando maneiras para viabilizar a reutilização e a reciclagem dos pneus usados, há a necessidade de se organizar e viabilizar, nos municípios estudados, um sistema de coleta diferenciada desses resíduos, devendo-se, para tanto, promover estudos nas seguintes direções:
- Sistematização da coleta de pneus inservíveis, mediante implementação de programas municipais voltados para a questão desses resíduos, com a participação dos fabricantes/importadores, dos revendedores/prestadores de serviços e dos usuários, que estabelece pontos de entrega dos pneus pelo gerador e parceria com os fabricantes/importadores para seu encaminhamento para recuperação e/ou disposição final adequados.
- Incentivar a pesquisa na área de reaproveitamento de pneus, no sentido do desenvolvimento de novas tecnologias apropriadas.
- Criação de incentivos econômicos para a coleta e reciclagem de pneus usados.
- Há necessidade de implementação de um sistema de coleta diferenciada de pneus usados deveria garantir a coleta de todos os pneus, procedendo a uma posterior segregação dos apropriados para reutilização ou reciclagem.
Com o intuito de facilitar a coleta, o reaproveitamento e/ou a eliminação dos pneus inservíveis, aqueles que produzem esses resíduos (fabricantes e importadores) devem contribuir para essa coleta, conforme previsto na Resolução CONAMA Nº 258/99 e também para o encaminhamento dos mesmos para pontos de segregação e reciclagem desses resíduos.
Assim sendo, é importante que a questão dos pneus inservíveis esteja inserido na política pública de resíduos urbanos municipal e que os municípios comecem a ver a questão desses resíduos como problema de saúde pública e ambiental e vislumbrem possibilidades de ganhos econômicos mediante o reaproveitamento desse resíduo especial.
Agradecimentos- Suporte Financeiro: FAPESP- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bertollo, S. A. M.; Fernandes Júnior, J. L.; Villaverde, R. B.; Migotto Filho, D.(2000) Pavimentação asfáltica: uma alternativa para a reutilização de pneus usados. Revista de Limpeza Pública , ed. 54. págs. 23-30.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente (1999). Resolução nº 258.
Gomes, J. A.; Ogura, S. K.(1993) Levantamento Bibliográfico: Tratamento e Reaproveitamento de Pneus usados. Cetesb. São Paulo.
IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas(2000). Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo.
Entre em contato com Carla Mayumi Passerotti de Morais pelo e-mail: passemorais@hotmail.com
