Direito e Mudanças Climáticas 1 – Inovações legislativas em matéria de mudanças climáticas

O Instituto o Direito por um Planeta Verde inaugura, com esta primeira edição, uma série de publicações no formato e-book visando oferecer uma contribuição para auxiliar na disseminação de informação e apoiar a construção e interpretação dos conceitos que introduzem o Direito da Mudança Climática.
Pretendemos com esta iniciativa propiciar a aproximação de juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, gestores de órgãos ambientais, professores e acadêmicos, dessa
temática e do esforço coletivo para que o fenômeno da mudança do clima seja considerado na formulação e implementação das políticas públicas que se relacionam com o ambiente.