DZ – 1310 – R-6

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Orgão Emissor: CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Acervo, Normas Técnicas, Resíduos Sólidos Industriais / Industrial Waste / Residuos Industriales
Ementa:

Estabelece a metodologia do SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS, de forma a subsidiar o controle dos resíduos gerados no Estado do Rio de Janeiro, desde sua origem até a destinação final, evitando seu encaminhamento para locais não licenciados, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras

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Data da Publicação: 22 de agosto de 2001

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