Fluxo domiciliar de geração e destinação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no município de São Paulo/SP: caracterização e subsídios para políticas públicas

O crescente consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) e o processo acelerado de geração de resíduos é um fenômeno global, que vêm despertando interesse científico e político. Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) contêm substâncias perigosas como metais pesados e retardantes de chama e quando manejados ou dispostos inadequadamente, causam impactos ao ambiente e à saúde. Diretrizes para a gestão têm sido propostas em diversas partes do mundo, especialmente na União Europeia. No Brasil ainda não há uma política pública específica para a gestão dos REEE. A gestão requer diagnóstico que considere as características dos dois fluxos existentes: o institucional e o domiciliar. O fluxo domiciliar é complexo e problemático por apresentar geração difusa e estar associado a comportamentos e práticas adotadas pelos proprietários dos produtos. Objetivo: Estudar o fluxo domiciliar de geração e destinação de REEE no município de São Paulo/SP, caracterizando as etapas de aquisição dos produtos, armazenagem no domicílio e descarte ao final da vida útil. Método: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa dos domicílios do município de São Paulo/SP (n=395). Foi utilizado questionário estruturado pré-elaborado para levantar informações sobre: características, quantidade e comportamentos relativos a 26 tipos de EEE. Foi realizada análise descritiva dos dados, estimando-se o total de equipamentos existentes (em uso e fora de uso) e descartados nos domicílios. Além disso, realizou-se estudo de caso sobre a gestão dos REEE em Portugal à luz da política pública existente para os países da UE, por meio de entrevistas com uso de roteiros semi-estruturados, realizadas com os principais agentes envolvidos. Resultados: No município de São Paulo havia 71,8 milhões de EEE (IC95 por cento : 68,4-75,3), dos quais 8,8 milhões (IC95 por cento : 7,8-9,9) encontravam-se guardados (fora de uso). A média de equipamentos existente nos domicílios foi de 21 EEE/domicílio (IC95 por cento : 19,7-21,7). Embora a maioria dos relatos indicasse tentativa de prolongar o tempo de uso por meio do conserto (50,6 por cento ;IC95 por cento :45,9-55,9) havia limitações econômicas e técnicas; para 65 por cento o custo do conserto é o maior fator impeditivo. Nos últimos anos estimou-se que o descarte no município foi de 20,5 milhões (IC95 por cento : 18,7-22,4) de EEE, envolvendo destinação com intenção de reutilização (59,5 por cento ; IC95 por cento : 57,4-61,5), de reciclagem (20,4 por cento ; IC95 por cento :18,8-22,1) e 16 por cento (IC 95 por cento : 14,5-17,6) descarte no lixo comum. Subsídios para política específica foram apresentados: metas proporcionais aos produtos colocados no mercado; consideração da hierarquia da gestão priorizando a prevenção e a valorização dos REEE; facilitação da entrega por meio de ampla distribuição de pontos de recepção e informação e sensibilização dos usuários; sistema de informação que permita a rastreabilidade dos REEE; obrigatoriedade de autorização ambiental para os operadores de todas as etapas do gerenciamento de REEE. Concluiu-se que a gestão dos REEE necessita de marco regulatório especifico que contemple a responsabilidade estendida do produtor e o controle das condições de manejo e do destino