FORMAÇÃO EM PPPs

A experiência brasileira com parcerias público-privadas (PPP) já conta com 65 (sessenta e cinco) contratos celebrados. Entretanto, ainda não houve um esforço organizado para analisar tais contratos levando em consideração seus pontos positivos e negativos.

A proposta do Formação em Parcerias Público-Privadas de 2014 é selecionar uma amostra de contratos de PPP estaduais e municipais que seja representativa da experiência nacional e, por intermédio de estudos de caso, apresentar os projetos selecionados de modo estruturado e inovador.

Trata-se de um programa intensivo de formação, para gestores da iniciativa privada e do setor público, pautado na apresentação e debate sobre projetos de PPP brasileiros que já percorreram todo o ciclo de priorização, estruturação, licitação e contratação.

Foram escolhidos casos que sejam plurais, representativos da diversidade de experiências brasileiras, para que os conteúdos apresentados sejam fiéis ao que vem sendo praticado desde 2004, ano da promulgação de Lei Federal nº 11.079.

O programa que apresentamos, portanto, foi estruturado em 8 seções, em dois dias, sendo que cada seção será dedicada, em regra, a um contrato de PPP. Com o objetivo de maximizar o aproveitamento durante o programa, preparamos um material inédito (o “caso”, propriamente dito), que deverá ser lido pelos inscritos previamente ao evento.

Os inscritos receberão por e-mail o material de leitura sobre cada uma das PPPs selecionadas, o que permitirá harmonizar o conhecimento de todos no que diz respeito às informações básicas de cada contrato que será analisado durante o programa.

Consideramos que este formato inovador contribuirá com o aproveitamento dos conteúdos pelos participantes, permitindo que desenvolvam reflexões, conceitos e técnicas decorrentes da prática brasileira, podendo, assim, aplicar novas competências em suas atividades profissionais, quer seja no setor público, quer seja no setor privado.