Gerenciamento de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde: procedimento

Esta norma estabelece procedimentos para o gerenciamento de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde, com vistas ao atendimento à Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2.005; Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2.006; Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC nº1, de 15 de julho de 2.004 e Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC nº1, de 29 de junho de 1998 . Não se aplica a radioterápicos, resíduos farmacêuticos, drogas quimioterápicas e materiais contaminados pelos mesmos.