Gerenciamento de resíduos sólidos gerados em laboratório de análises clínicas na cidade de Ribeirão Preto – SP, 2007: um estudo de caso

O crescimento desordenado da população mundial, o aumento da industrialização, o consumismo exagerado, e, conseqüentemente, o aumento na geração de resíduos, vêm gerando impactos negativos na saúde humana e ambiental. No contexto dessa problemática ambiental, destaca-se a produção de resíduos perigosos e, entre esses, os resíduos de serviços de saúde – RSS. Por se caracterizarem como perigosos, várias recomendações, normas e legislações surgiram no âmbito mundial, no sentido de se encontrar um melhor sistema para seu manejo e destinação final. No Brasil, atualmente em vigor, as normas RDC No 306/04 da Anvisa e Resolução No 358/05 do Conama, dão diretrizes para a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – PGRSS. Entretanto, tais legislações tratam os RSS de forma mais geral, não abordando especificamente a situação dos resíduos gerados em laboratórios de patologia e análises clínicas. O presente trabalho teve por objetivo diagnosticar a situação do gerenciamento de resíduos gerados em um laboratório de análises clínicas da rede privada, do município de Ribeirão Preto – SP, à luz da atual legislação brasileira sobre RSS. Trata-se de um estudo de caso com abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de duas entrevistas, uma observação sistematizada, e também pela caracterização dos resíduos gerados no serviço selecionado para o estudo. Pelas entrevistas e observação sistematizada foi possível constatar que o laboratório não possui um sistema de gerenciamento integralmente de acordo com as atuais legislações brasileiras, em especial no que se refere à elaboração do PGRSS, à determinação de um gerente de resíduos e à segregação, identificação e acondicionamento dos RSS. A caracterização dos 173,98 kg de resíduos totais gerados em 15 dias, de um período de quatro semanas, pelo laboratório revelou a produção dos cinco grupos de resíduos (A, B, C, D e E), segundo a legislação atual, sendo 92,88 kg de resíduos comuns (53,40%) e 81,10 kg (46,60 %) de resíduos segregados como RSS. A média diária de produção de resíduos comuns, de 15 dias das quatro semanas de estudo, foi de 6,19 kg/dia de resíduos comuns e de 5,41 kg/dia de RSS. Os tipos de resíduos mais freqüentemente encontrados foram: o plástico, que representou 31,22% da média diária segregada como RSS, seguido pelos perfurocortantes, que representaram 30,00% da média diária segregada como RSS. Os setores com maior produção de RSS foram os da Esterilização (35,43%), seguidos pelos setores de Coleta de Material (21,20%) e de Microbiologia (20,61%). Pelo estudo concluímos a necessidade de adaptação do laboratório pesquisado às atuais legislações, dando ênfase à imediata implantação de um PGRSS e de um Gerente de Resíduos, além de um programa de educação continuada em serviço. Ressaltamos, também, a importância do papel dos serviços de fiscalização sanitária e das agências ambientais, no sentido de contribuir para maior conscientização dos geradores de RSS, em especial dos serviços de saúde de pequeno porte, incluindose os laboratórios de análises clínicas.