GUIA PARA COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS

O objetivo deste guia, elaborado por Grupos de Trabalho constituídos por representantes de organizações públicas e privadas listadas no anexo I, é fornecer subsídios para implementar um programa de sensibilização, coleta seletiva e destinação final de pilhas e baterias, em atendimento a um desejo da sociedade e ao estabelecido na Resolução CONAMA 257/99, e nas Leis 3.183/99 e 3.415/00 do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, neste sumário, são indicados os pressupostos obtidos na literatura ou de conhecimento público. Em seguida são apontados os principais desafios para o êxito do programa, e finalmente as recomendações e conclusões necessárias à implementação da coleta seletiva de pilhas e baterias.