Ibama fixa regras para controle e descarte de pilhas e baterias

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fixou regras para o controle, uso, descarte, transporte, acondicionamento e reciclagem de pilhas e baterias. As normas foram fixadas por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 153 e 154) na última terça-feira (4).

A norma obriga os fabricantes e importadores a fazerem relatório anual informando em detalhes os procedimentos adotados para a fabricação e manuseio desse tipo de material. Além disso, as embalagens e manuais das pilhas e baterias terão que ter informações sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem.

Pelas novas regras, o material deverá ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixo comum. Em Rio Claro, prefeitura e entidades já demonstraram preocupação com o assunto.

Em julho deste ano, a prefeitura realizou campanha para conscientizar a população sobre a importância de descartar corretamente o lixo. Visando facilitar esse processo, a prefeitura criou quatro ecopontos que recebem esse e outros tipos de materiais. Eles estão instalados no Cervezão, Jd. São Paulo, São Miguel e no Matadouro. Eles funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e recebem resíduos da construção civil e eletrônicos, móveis e eletrodomésticos velhos, resíduos recicláveis (vidro, papelão, plástico, metais etc.) e até pneus. O volume de entulho aceito é de cerca de um metro cúbico. No caso das lâmpadas, o limite é de três por pessoa.

A população tem ainda a opção de entregar o lixo ao cata bagulho que percorre os bairros a cada 30 dias. O calendário mensal do serviço pode ser consultado pelo site da prefeitura, no endereço www.rioclaro.sp.gov.br, ou pelo telefone 156.

A prefeitura explica que o tratamento das lâmpadas recolhidas é feito por uma empresa de Rio Claro. Com relação a baterias de celulares, as próprias operadoras recebem e enviam o material para processamento em empresas especializadas. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão do Meio Ambiente, também realiza trabalho nesse sentido. A entidade firmou parceria com alguns estabelecimentos que se tornaram pontos de coleta para pilhas e baterias usadas. O descarte pode ser feito na Casa do Advogado, Banco Santander, Farmácia Droga Raia e Drogaria SP.

Fonte: Ednéia Silva (Jornal Cidade – Rio Claro)