IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: CONTRASTE ENTRE A NORMA E A PRÁTICA

O artigo discute os impactos ambientais gerados na construção de edifícios e a legislação vigente. O edifício, produto da construção civil de edificações, gera aspectos ambientais relevantes e, conseqüentemente, impactos, em todas as fases do seu ciclo de vida: planejamento,construção e uso, o que evidencia a necessidade urgente de se identificar no processo produtivo os diferentes impactos, atendendo aos requisitos legais na área ambiental e adequando as medidas práticas para as atividades de construção. O poder público possui a função de assegurar o bem estar de seus habitantes, incluindo do meio ambiente equilibrado. A legislação ambiental possui instrumentos de controle, fiscalização e até mesmo de estudos na área ambiental, contudo não prevê atividade de prevenção a ocorrência do dano ambiental. As atividades da construção civil, por serem atividades modificadoras do meio ambiente, estão submetidas ao licenciamento ambiental na área de influência do projeto. Este procedimento visa: análise dos impactos, definições das medidas corretivas e a elaboração de um acompanhamento e monitoramento dos impactos. Podemos concluir baseado em revisão bibliográfica e o resultado da investigação de campo realizada em uma empresa construtora de edifícios que apesar da enorme importância para reduzir os impactos ambientais, provocados pela construção de empreendimentos, ainda há descomprometimento por parte dos orgãos fiscalizadores e das empresas construtoras.