O comitê ambiental do Parlamento Europeu adotou, em abril, um novo projeto de lei para lidar com os resíduos provenientes dos aparelhos eletroeletrônicos (RAEE). A diretriz proposta tem como objetivo aumentar a coleta e a reciclagem através do aumento da responsabilidade do fabricante. Se o projeto for aprovado, os países membros da UE deverão fornecer, até o dia 31 de dezembro de 2005, provas de que está sendo realizada a coleta de, pelo menos, 6 Kg de RAEE por habitante por ano. Essa meta será revisada após o ano 2008.
As metas de recuperação e reciclagem da proposta apresentada pela Comissão foram aumentadas da seguinte forma:
· Grandes aparelhos eletrodomésticos e máquinas de venda de produtos – recuperação de 95 e reciclagem de 90 por cento (a Comissão propôs 80 e 75 por cento, respectivamente).
· Pequenos aparelhos eletrodomésticos, equipamentos duráveis, brinquedos e ferramentas eletroeletrônicos e equipamentos para esporte e lazer – 70 por cento de recuperação e 60 por cento de reciclagem (a Comissão propôs 60 e 50 por cento, respectivamente).
· Equipamentos de computação e de telecomunicação – 85 por cento de recuperação e 70 por cento de reciclagem (a Comissão propôs 75 e 65 por cento, respectivamente).
· RAEE que contenham tubos de raios catódicos – 80 por cento de recuperação e 75 por cento de reciclagem (a Comissão propôs 75 e 70 por cento, respectivamente).
Os Membros do Parlamento Europeu (MEPs) criaram uma outra categoria chamada de produtos inovadores que oferecem benefícios ambientais na qual estarão enquadrados os produtos em que a necessidade de recuperação fique em torno de 75 por cento. O projeto ainda deve passar por muitos estágios antes de, finalmente, tornar-se parte da legislação
Ano da Publicação: | 2001 |
Fonte: | Warmer Bulletin |
Autor: | J. Penido |
Email do Autor: | jpenido@resol.com.br |