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PAEC 2030 quer prolongar a vida dos produtos, aliviar aterros e alinhar Portugal com as regras europeias, mas persistem dúvidas sobre financiamento e execução num país que desperdiça muito.
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O novo Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC 2030), publicado em Diário da República nesta terça-feira, chega com mais um ano de atraso e pretende, finalmente, dar corpo a uma transformação urgente na forma como o país ainda trata recursos como meros resíduos. O objectivo é prolongar vida útil dos produtos, libertar aterros sanitários e trazer circularidade à economia e às políticas públicas.
“Em Portugal, temos solos pobres em nutrientes e estamos a encher os aterros com biorresíduos”, afirma Susana Fonseca, vice-presidente da associação ambientalista Zero.
A especialista considera, por isso, o documento “fundamental” num país que “desperdiça toneladas e toneladas de recursos todos os dias”. A dúvida de Susana Fonseca em relação ao PAEC 2030, aprovado em Conselho de Ministros no início do ano, é “se o plano vai mesmo concretizar-se em temos de vontade política” e ainda como vai ser financiado a longo prazo.
Portugal permanece com uma taxa de circularidade de 2,8%, muito abaixo da média europeia, apesar do reconhecimento de que o ciclo anterior, concluído em 2020, fracassou sobretudo por falta de “instrumentos eficazes”. Entre as barreiras identificadas, contam‑se políticas desalinhadas, financiamento insuficiente e a contínua predominância de produtos concebidos para durar pouco. Ainda assim, o novo plano detecta sinais encorajadores, como a pressão regulatória europeia e uma sensibilização pública crescente.
A estratégia do PAEC 2030, descrita no longo documento publicado nesta terça-feira, opera em três escalas. Na dimensão macro, o Governo prepara‑se para mexer nos incentivos do mercado, estudando mecanismos fiscais que tornem mais acessíveis bens de segunda mão, produtos com Rótulo Ecológico da União Europeia o…
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Novo plano para a Economia Circular chega com um ano de atraso num pas que ainda enterra metade dos resduos
