Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
Foi promulgada no dia 15 de julho a Lei nº 14.026/2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento. Não se trata de lei que substitua a atual Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), mas de mudança nesta Lei e em outros diplomas que regulam o setor, com inovações importantes.
Artigos Relacionados
Check Also
Prazo para fim de lixões acaba, mas 1.593 cidades ainda usam modelo
Terminou na 6ª feira (2.ago.2024) o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico (lei …