Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
Foi promulgada no dia 15 de julho a Lei nº 14.026/2020, chamada de “Novo Marco Legal do Saneamento”. Não se trata de lei que substitua a atual Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), mas de mudança nesta Lei e em outros diplomas que regulam o setor, com inovações importantes.
Artigos Relacionados
Check Also
Novo sistema de câmeras já reduz descarte irregular de lixo na região
Monitoramento implantado em Novo Hamburgo mudou a realidade de um dos principais pontos de descarte irregular da cidade geison.concencia@gruposinos.com.br Quem passa pela esquina das ruas Juarez e Carlos Reinaldo Schmenes, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, dificilmente imagina que, até poucos meses atrás, a calçada era tomada por sacos de lixo, móveis velhos, restos de construção e outros resíduos descartados de forma irregular. O ponto, conhecido pelos moradores pelo acúmulo constante de entulhos, mudou de cenário após a instalação de uma câmera de videomonitoramento voltada à fiscalização ambiental.