OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

Os consórcios intermunicipais para o manejo de resíduos sólidos, – instrumento da lei brasileira de Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada em agosto de 2010-
surgem como uma solução conjunta e coordenada entre os municípios para esse fim. O estado do Ceará, área de estudo deste trabalho, vêm implantando políticas de fomento à criação de consórcios intermunicipais como uma alternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos gerados em seu território. Sendo o objetivo deste trabalho, avaliar os consórcios públicos como um modelo de gestão para os resíduos
sólidos urbanos de municípios de pequeno porte.
O procedimento metodológico utilizado como base neste trabalho consistiu na utilização de pesquisa bibliográfica e aplicação do método qualitativo, através da coleta
de informações e entrevistas efetuadas a gestores municipais (prefeitos, secretários e coordenadores de meio ambiente).