Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
No Capítulo 1 analisaremos a realidade dos resíduos sólidos no Brasil, apresentando dados quanto a sua geração e destinação, os quais deixarão clara a gravidade da atual
situação, que precisa ser enfrentada com urgência.
No Capítulo 2, será analisada a responsabilidade ambiental dos
agressores do meio ambiente, apontando as características da responsabilização
civil, administrativa e penal. Após a apresentação dessas noções básicas da responsabilidade ambiental, no Capítulo 3 trataremos da responsabilidade ambiental pósconsumo, demonstrando os seus fundamentos e, também, as justificativas para a sua ampla adoção para responsabilizar produtores e fornecedores pelo ciclo total dos produtos e embalagens por eles colocados no mercado.
Logo em seguida, no Capítulo 4, apresentaremos os casos em que a
responsabilidade ambiental pós-consumo já foi expressamente regulamentada no
ordenamento jurídico brasileiro, tanto pela edição de leis quanto pela elaboração
de resoluções pelo CONAMA, e, no Capítulo 5, analisaremos a situação das
embalagens PET, cuja responsabilidade pós-consumo ainda não foi
regulamentada, mas já existem decisões judiciais que a reconhecem
Artigos Relacionados
Check Also
Nepal começou a encher ruas com toneladas de resíduos plásticos com um objetivo: tornar-se mais sustentável
Com mais de 400 milhões de toneladas de plástico produzidas por ano — grande parte em embalagens descartáveis difíceis de reciclar — o Nepal encontrou uma solução surpreendente: transformar esse resíduo em asfalto. O plástico não é simplesmente espalhado pelas ruas, mas incorporado à estrutura do pavimento, e alguns especialistas afirmam que o resultado é até superior ao asfalto convencional. A ideia, já testada em países da Ásia, Europa, África e Américas, ganha força como alternativa sustentável para dois problemas globais ao mesmo tempo.