PANORAMA DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) NO BRASIL

O saneamento ambiental é um conjunto de ações que tornam um ambiente sadio, limpo e habitável. Os serviços de saneamento ambiental compõem-se de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais urbanas e gestão dos resíduos sólidos, vistas hoje como necessariamente integradas para que se alcance eficiência plena nos processos de gestão. A correta gestão desses serviços melhora a qualidade de vida do meio urbano pela preservação da saúde e do bem-estar da comunidade. Saúde e ambiente são interdependentes e inseparáveis (OPAS 2002).
Ainda que o perfil de mortalidade e morbidade da população brasileira resultante de doenças infecciosas seja declinante – 35,9% em 1950, 25,9% em 1960, 15,7% em 1970, 11,4% em 1980 e 6,0% em 1989 – na década de 90 ressurgiram doenças infecciosas consideradas erradicadas, resultado provável do vazio institucional e da falta de investimentos na área de saneamento; segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – (IBGE 2000), 57,6% da população ainda não dispõe de coleta de esgotos; do esgoto coletado, apenas 10% é tratado; a rede de abastecimento de água deixa de atender a 21,2% da população; 58,2% dos resíduos sólidos contabilizados pelo IBGE para o Censo de 2000 (cerca de 132.000 toneladas por dia) são descarregados em vazadouros à céu aberto (lixões) ou aterros controlados e 83% dos municípios não tem nenhum controle sobre a destinação de resíduos industriais.