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A Resolução nº 257/99 do CONAMA, diciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas. De modo geral, afirma que as pilhas devem ser colocadas em lixo comum, para serem coletadas pelo serviço de coleta pública (art. 13). Já as baterias devem ser entregues aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de Assistência Técnica autorizada.
Atualmente o CONAMA está revisando a resolução, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de descarte das pilhas e baterias.
